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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-18Estereótipos morais e de gênero como fator revitimizante da mulher nos delitos contra a liberdade sexualAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A violência doméstica contra a mulher negra e a (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da PenhaFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-14Além do lar: uma análise em face do trabalho análogo à escravidão nas rotinas domésticas da BahiaCastro, Amanda Rocha Nascimento Daltro de; Costa Junior, Vander Luiz Pereira (Orient.)
2023-12-16Violência sexual contra a mulher em espaços públicos: o tipo penal contido no art. 215-a do código penal e a tutela da dignidade sexual femininaAlbuquerque, Estrela Rosangela Menezes Cavalcante de; Rangel, Caio Mateus Caires (Orient.)
2021-08-04Os reflexos da desigualdade de gênero na tributação de produtos essenciais de saúde da mulher à luz dos princípios da isonomia e da seletividadeValente, Larissa Peixoto; http://lattes.cnpq.br/
2023-06-13O financiamento de campanha eleitoral: das arrecadações e aplicação de recursos fornecidos pelas empresas brasileirasSantos, Abdias Felix dos; Santos, Darllan (Orient.)
2023-12-14Entre vidas subalternizadas e vítimas de escravização: problematizando o trabalho doméstico no brasilSilva, Renata de Almeida; Rodrigues, Joana Rêgo Silva (Orient.)
2023-06-16O combate à violência psicológica contra a mulher: a inserção da lei 14.188/2021 no ordenamento jurídico brasileiroAraújo, Nathália Costa Santos; Abude, Kátia Maria Brasil

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