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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-12-10Pornografia de vingança: a tutela jurídica da vítima a partir dos desafios da proteção da privacidade on-lineCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2021-06-16Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da PenhaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Projeto de lei Grabriela Leite de no 4211/2012: uma frustrada tentativa de regulação da atividade dos profissionais do sexoCarvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18Estereótipos morais e de gênero como fator revitimizante da mulher nos delitos contra a liberdade sexualAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivasBrasil, Kátia Maria Abude; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Nágila Maria Sales Brito; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24Violência contra a mulher: uma análise dos desdobramentos no direito penal material, sob a perspectiva das leis Nº 11.340/06 e Nº 13.104/15Cunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br; Cunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br; Lopes, Fernanda Ravazzano Baqueiro; http://lattes.cnpq.br
2019-01-18A condição das mulheres grávidas no sistema penitenciário baianoRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11O perfil das mulheres encarceradas nas regiões norte e nordeste do Brasil: um olhar a partir dos artigos científicosBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-13Corpos femininos em trânsito: a importunação sexual contra mulheres em transportes e vias publicas no BrasilFerreira, Tereza Cristina; lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; lattes.cnpq.br
2020-06-11Violação aos direitos maternos no sistema carcerárioAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argôlo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/

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