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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-16Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da PenhaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivasBrasil, Kátia Maria Abude; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Nágila Maria Sales Brito; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24Violência contra a mulher: uma análise dos desdobramentos no direito penal material, sob a perspectiva das leis Nº 11.340/06 e Nº 13.104/15Cunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br; Cunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br; Lopes, Fernanda Ravazzano Baqueiro; http://lattes.cnpq.br
2009-10Conversando sobre a violência contra a mulher e o tratamento da Lei Maria da Penha em relação ao agressor (art. 45 e art.35)-
2019-01-17O crime de feminicídio: uma análise ponderada entre a necessidade social e o simbolismo penalBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; http://lattes.cnpq.br
2018-11-07Feminicídio: uma análise da ação protecionista do Estado brasileiroSampaio, Tatiana Larissa Mendes; lattes.cnpq.br; Viana, Agnaldo Dias; lattes.cnpq.br
2023-12-18Crimes à liberdade individual: uma análise crítica da normatização na prevenção da violência psicológica, no âmbito conjugal contra à mulherSacramento, Maria Carolina Silva; Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)
2018-12-12A importância do exame de corpo de delito na violência doméstica contra a mulherBarreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br

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