Lima, Fernanda VianaRabinovich, Elaine Pedreira (Orient.)2025-03-282025-03-282022-11-17https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5401A família, na perspectiva relacional, configura-se a partir das interações na conjugalidade, parentalidade, fratria e parentela. Embora se espere ser um espaço de desenvolvimento de laços fraternos e afetivos, as relações familiares podem se revelar como espaços onde se travam relações conflituosas e desarmônicas. Esta pesquisa se propôs a analisar as relações familiares na fratria, a partir dos processos judiciais de Inventário, que tramitam nas Varas de Família e Sucessões de Itabuna e Ilhéus, na Bahia. O inventário é o procedimento sucessório judicial para a partilha de bens deixados pelo falecido, cujos herdeiros são instados a compor, quando não existir consenso entre eles. Através da combinação entre a metodologia quantitativa, na primeira fase da pesquisa, e a qualitativa, na segunda etapa, buscou-se inicialmente a contabilização dos processos de inventário nos quais se verificasse o litígio entre irmãos, e posteriormente, a partir do critério da acessibilidade, foi realizada entrevista narrativa com irmãos na condição de litigantes em juízo. A relação fraterna sofre influência parental e de terceiros, como os cunhados, cuja influência pode impactar de forma a fortalecer os vínculos, ou ao contrário, a afastar os irmãos, a ponto de causar o rompimento das relações. Os resultados encontrados na primeira etapa, indicaram que a morosidade dos processos de inventário não possui como causa principal o litígio entre irmãos, mas o não pagamento do ITCMD. Na etapa da pesquisa qualitativa, constatou-se que o processo judicial é utilizado como uma forma de ajuste de conta entre os irmãos. Outro fator encontrado foi a interferência negativa dos cunhados na relação da partilha dos bens, como fator agravante do litígio entre irmãos.ptInventário judicialLitígioDireito de famíliaTese