Barreto, Pedro Henrique Marques2025-01-152025-01-152024https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5308O presente artigo visa discutir a omissão do Estado na proteção das comunidades quilombolas, com foco específico no mapeamento da violência enfrentada por essas comunidades, exemplificado pelo caso de Mãe Bernadete. As comunidades quilombolas, formadas por descendentes de escravos africanos, têm historicamente resistido à opressão e à marginalização, lutando pelo reconhecimento e pela garantia de seus direitos territoriais, culturais e fundamentais. No entanto, a omissão estatal perpetua a vulnerabilidade dessas comunidades, expondo-as a diversas formas de violência. A metodologia inclui uma revisão bibliográfica sobre os direitos quilombolas, a análise de dados e relatos sobre violência contra essas comunidades e um estudo de caso aprofundado sobre Mãe Bernadete. Os resultados demonstram a necessidade urgente de políticas públicas efetivas e da implementação de medidas de proteção para assegurar a sobrevivência e o bem-estar das comunidades quilombolas. O trabalho conclui que a proteção dessas comunidades não é apenas uma questão de justiça social, mas também um imperativo para a preservação da diversidade cultural e histórica do Brasil.ptOmissão aos direitos dos quilombolasMãe BernadeteDireitos fundamentaisViolênciaDemarcação e titulação das terras quilombolasOmission of quilombola rights.Mother BernardetteFundamental rights violenceDemarcation and titling of quilombola landsTrabalho de Conclusão de Curso