Leal, Rejane SandesBrasileiro, Aleksandro de Mesquita (Orient.)Santos, Darlã Conceição (Membro da Banca)2025-09-292025-09-292023-06-14https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5744Esse artigo foi escrito com base nas informações de textos em sites oficiais do governo baiano e internacionais, com intuito de alertar sobre a necessidade de um Novo Código Comercial Brasileiro, para garantir as importações e exportações dos produtos adquiridos por estrangeiros e estruturar o comércio com mão de obra qualificada e tecnologias de ponta, para o crescimento do PIB. Ressalta-se que a União Europeia já tem um projeto para um Direito Comercial que atenda o pós-guerra e a pandemia. Podendo legalmente efetuar bloqueios as mercadorias brasileiras, principalmente do Estado da Bahia.ptDireito comercialLegislação aduaneiraContratos de exportação e importaçãoTítulo de crédito eletrônicoLogística de transporteSelo de qualidade das mercadoriasO direito comercial da União Europeia e os bloqueios impostos a América Latina: produtos prontos para exportações – de derivados produzidos na BahiaEl derecho comercial de la Unión Europea y los bloqueos impuestos a América Latina: productos listos para la exportación – de derivados producidos en BahíaTrabalho de Conclusão de Curso