Bastos, Thalia Victória MoraisCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)2024-11-142024-11-142024-06-19https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5149O presente artigo tem como objetivo analisar a construção social, psíquica e jurídica da música ao longo dos anos e sua influência dentro da seara penal, a (im) ou possibilidade de tipificação de uma conduta ilegal, ofensiva ou depreciativa nas letras recitadas. Em primeiro plano, cumpre explorar, em síntese, os aspectos gerais da evolução histórica musical e a aplicação na sociedade. Ao decorrer dos tópicos aprofunda-se o estudo sobre a liberdade de expressão como direito fundamental e os seus limites, as controvérsias que versam sobre o tema. O estudo que segue foi contemplado com o respaldo de livros, artigos jurídicos, casos específicos, decisões do Tribunal e doutrina.ptLetras musicaisCrimeLiberdade de expressãoCondutaPossibilidadeSociedadeEnquadramentoTrabalho de Conclusão de Curso