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Recent Submissions
Currículo em educação do campo no território de identidade recôncavo: o caso de Varzedo - Ba
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-11-27) Santos, Reginaldo Pereira dos; Alencar, Cristina Maria Macêdo de (Orient.); Silva, Maina Pirajá (Membro da Banca); Paixão, Luis Henrique Couto (Membro da Banca); Castro, Jânio Roque Barros de (Membro da Banca); Pinheiro, Josemare Pereira dos Santos (Membro da Banca)
A Educação do Campo, enquanto política pública e movimento social, consolidou-se no Brasil a partir das lutas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nas décadas de 1980 e 1990, em meio às reivindicações pela reforma agrária e pelo direito a uma educação contextualizada, vinculada à realidade e aos saberes dos povos do campo. Esse movimento desempenhou papel estratégico ao tensionar os marcos de formulação das políticas públicas, impulsionando a construção de uma política para e com os povos do campo, alicerçada nas lutas sociais, sindicais e populares que afirmaram as identidades, saberes e especificidades dos sujeitos do campo. Nesse contexto, esta tese analisa o processo de elaboração e implementação do currículo da Educação do Campo no município de Varzedo – Bahia,
problematizando as tensões entre a abordagem tecnocrata, marcada pela racionalidade normativa e centralizadora, e a perspectiva histórico-crítica, orientada pela emancipação e valorização dos sujeitos do campo. O estudo adota uma metodologia qualitativa, com base em entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores, equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, sindicatos, associações comunitárias e docentes da rede municipal; aplicação de questionários aos professores; observação participante em escolas da cidade e do campo; e análise documental do Referencial Curricular Varzedense (RCV), dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) e de registros institucionais. Os resultados evidenciam contradições entre o discurso de valorização das identidades camponesas e a permanência de práticas tecnocráticas, além da limitada participação dos sujeitos do campo nos processos decisórios. Constatou-se ainda a fragilidade das políticas orçamentárias voltadas à educação rural e o fechamento de escolas do campo, fatores que reforçam desigualdades históricas. Conclui-se que, embora haja avanços pontuais, o currículo municipal ainda se distancia de uma perspectiva crítica e emancipatória, sendo necessário promover maior engajamento docente, fortalecer as políticas de formação continuada, reconhecer as especificidades territoriais e ampliar a participação da comunidade. A tese reafirma que o currículo é um espaço de disputa política e pedagógica, onde se confrontam projetos de sociedade, e defende a consolidação de uma Educação do Campo comprometida com a resistência, a justiça social e a emancipação humana.
A suspensão dos direitos fundamentais: a exclusão do juiz de garantias nos casos de foro por prerrogativa de função
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-08-30) Pinto, Bruno Leonardo Valverde da Silva; Oliveira, Thiago Pires (Orient.); Freitas, Tiago Silva de (Membro da Banca); França, Misael Neto Bispo da (Membro da Banca); Pigato, Nina Trícia Disconzi Rodrigues (Membro da Banca)
A presente dissertação tem por objetivo analisar o instituto do Juiz de Garantias à luz da Constituição Federal de 1988, especialmente sob as lentes do princípio da imparcialidade judicial, da teoria da alteridade de Emmanuel Levinas e da criminologia crítica. Partindo da análise do julgamento das ADIs 6298 a 6305 pelo Supremo Tribunal Federal, discute-se a constitucionalidade do instituto e as implicações de sua restrição nos casos de foro por prerrogativa de função. A pesquisa ainda investiga os impactos da não implementação do Juiz de Garantias sobre os sujeitos vulnerabilizados pelo sistema penal, como pobres, negros e jovens periféricos, a partir da crítica ao Processo Penal do Espetáculo. Por fim, com base em dados empíricos nacionais e do estado da Bahia, demonstra-se que a ausência de um controle pré-processual independente agrava o encarceramento seletivo e compromete os fundamentos democráticos do devido processo legal.
Imaginários de felicidade em redes: um olhar sobre as comunidades alternativas na Bahia
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2021-04-19) Santos, Maria Otilia Brochado dos; Jesus, Liliane Vasconcelos de (Orient.); Oliveira, Liana Silvia de Videiros e (Membro da Banca); Rocha, Heliana Faria Mettig (Membro da Banca)
O presente estudo aborda diferentes percepções do que seja felicidade e a criação dos seus imaginários na sociedade contemporânea, tendo como base de análise as comunidades alternativas de Campina e Piracanga, ambas no estado da Bahia. Esta pesquisa se propõe a identificar os principais motivos que levam à formação de comunidades assim, as relações estabelecidas com as redes sociais digitais e a
criação do imaginário de felicidade produzido através das imagens postadas em suas redes. Como processo metodológico foram analisados imagens, textos e comentários do material postado nas redes sociais oficiais (Facebook e Instagram) das comunidades em estudo e, por meio dessa análise, inferiu-se que as simbologias presentes em seu conteúdo ajudam a criar imaginários de felicidade naqueles que já
se identificam com a vida simples e o Bem Viver.
Desconstrução teórico contextual da aferição do capital social: o caso de municípios no semiárido baiano sob política pública 2005 a 2012
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-03-29) Ornellas, Edith Lemos; Alencar, Cristina Maria Macêdo de (Orient.); Baiardi, Amílcar (Membro da Banca); Mourad, Laila Nazem (Membro da Banca); Porciuncula, Carol Luz da (Membro da Banca); Mendes, Janúzia Souza (Membro da Banca)
A Teoria do Capital Social tem sido utilizada em pesquisas científicas, análises espaciais, planejamento, execução e gestão de políticas públicas de espaços em desenvolvimento emergente. Apesar de haver mudanças significativas em alguns espaços rurais pobres, a partir da implantação de políticas públicas, bem como, de movimentos locais de perfil associativista, estudos mostram que o perfil socioeconômico desses espaços continua num patamar de desigualdade, de dependência do Estado, de precariedade das estruturas básicas de funcionamento das áreas urbanas e principalmente das áreas rurais, não apresentando características nas relações sociais que indiquem a aplicabilidade da Teoria do Capital Social na qualificação desses espaços. Considerando que o Capital Social está presente nas relações sociais de espaços em desenvolvimento avançado, este estudo tem como base a revisão sistemática do pensamento sociológico da Teoria do Capital Social, e tem por objetivo mostrar a inaplicabilidade universal desta teoria. O método utilizado abrange o levantamento dos principais autores desta teoria, da década de 1910 ao Século XXI, inclui as percepções das manifestações do Capital Social em 6
países da União Europeia, visitados entre 2015 e 2017 e o levantamento bibliográfico sobre o perfil rural dos países visitados, na atualidade. Utilizou-se o caso de cinco municípios do Semiárido Baiano, identificados com Capital Social, sob programa de redução da pobreza rural do Estado da Bahia e Banco Mundial, de 2005 a 2012, o Produzir III, ora avaliado pela Universidade Estadual de Campinas em 2014, com participação da autora. Os dados colhidos no caderno de campo dessa avaliação pela autora foram analisados em comparação com os resultados oficiais do Produzir III. Investigou-se próprio programa Produzir III e as suas versões anteriores, bem como o perfil dos 5 municípios, com base nos seus próprios dados socioeconômicos. A Educação Formal foi analisada sucintamente, como informação complementar sobre o Capital Social, a partir da visão dos autores que lastrearam esta tese e a partir dos dados educacionais dos 5 municípios. Obteve-se, como resultado, a constatação que a Teoria do Capital Social não se aplica em espaços em desenvolvimento emergente, como no Semiárido Baiano, pois não se encontrou, de fato, Capital Social nesses espaços.
Convergência entre as atividades de extensão agropecuária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Catu e as estruturas e demandas socioprodutivas do município
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2021-07-27) Peneluc, Igor Correia; Portella, André Alves (Orient.); Baiardi, Amilcar (Coorient.); Jesus, Liliane Vasconcelos de (Membro da Banca); Silva, Jorge Antonio Santos (Membro da Banca); Dantas, Lys Maria Vínhaes Dantas (Membro da Banca)
A extensão universitária permite às instituições de ensino superior sua inserção no contexto social e económico, o que exprime a sua relevância social na conjuntura local em que estão inseridas. O objetivo principal desse trabalho é perceber se as atividades de extensão realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (EF Baiano) Compus Catu no tocante à atividade agropecuária, no período de 2015 a 2019, contribuíram para promover desenvolvimento socioeconômico local. Como objetivos específicos, propõem-se perceber como os Institutos Federais representam a retomada da expansão da Rede Profissional e Tecnológica; Identificar como a Extensão é consolidada nos Institutos Federais; Historicizar o município de Catu com destaque para a atuação no ramo agropecuário; Perceber se há desenvolvimento local a partir das ações de extensão utilizadas pelo IF Baiano, Campus Catu relacionadas à atividade agropecuária. A abordagem metodológica foi quantitativa e qualitativa. Os resultados mostraram que no DF Baiano, Compus Catu, as ações de extensão, através dos Projetos de Extensão, Programas de Extensão e Cursos FIC (Formação Inicial e Continuada), no tocante à atividade agropecuária são bem avaliados, na visão dos coordenadores de programas e projetos de extensão e do coordenador de núcleo de extensão, no entanto, segundo o censo, as contribuições são nulas e as ações
relacionadas aos produtos agrícolas não têm relação com o potencial produtivo do município de Catu.