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Recent Submissions
Atratividade dos sarcofagídeos (Diptera: Sarcophagidae) por diferentes tipos de iscas em três ambientes: florestal, urbano e rural no Município de Salvador e Região Metropolitana, Bahia, Brasil
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-06-28) Silveira, Sabrina de Souza; Vieira, Edicleide da Silva; França, Lais Caroline Sousa; Benati, Kátia Regina (Orient.); Ramos, Ramon Lima (Coorient.)
A entomologia forense é a ciência que aplica os conhecimentos acerca da biologia, bionomia, biogeografia e taxonomia dos insetos na resolução de casos criminais. Sarcophagidae é uma das principais famílias de Diptera a atuarem no processo de decomposição cadavérica. Essa pesquisa teve como objetivo avaliar a preferência dos dípteros de importância forense pertencentes à família Sarcophagidae por diferentes tipos de substratos em decomposição em três ambientes: rural, urbano e florestal, respectivamente nos municípios de Salvador e Candeias. Foram realizadas 12 coletas, uma por mês, nos três ambientes, onde foram avaliados quatro tipos de substratos (isca mista: sardinha e moela de frango; fezes humanas; músculo suíno e baço bovino) dispostas por 72h em cada ambiente. Foram amostrados 4 pontos em cada ambiente, totalizando 576 amostras. Foram coletados 2.810 indivíduos dafamília Sarcophagidae, sendo 931 machos, os machos correspondem a cinco gêneros e 22 espécies. As espécies Ravinia belforti, Oxysarcodexia fringidea e Oxysarcodexia thornax foram as mais abundantes no ambiente rural, Peckia chrysostoma e Peckia intermutans no ambiente florestal, já o ambiente urbano não apresentou nenhuma espécie com destaque em abundância.
Uniões estáveis simultâneas e os impactos na sociedade contemporânea: entre a (i)legalidade e a (in)justiça
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-04-29) Alves, Larissa Santos Leite; Carrera, Gilca Oliveira (Orient.); Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira (Coorient.)
A presente dissertação analisa os impactos jurídicos e sociais das uniões estáveis simultâneas no contexto brasileiro contemporâneo, à luz da tensão entre legalidade e justiça. A inquietação surgiu a partir da vivência acadêmica da autora e de sua trajetória pessoal e profissional como advogada negra, com atuação em pautas raciais e familiares. O estudo parte da constatação de que, embora a Constituição Federal de 1988 reconheça a pluralidade de arranjos familiares, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência majoritária ainda mantêm como paradigma o modelo monogâmico tradicional, deslegitimando outros formatos, como as uniões simultâneas. O problema de pesquisa indaga de que forma a ausência de reconhecimento jurídico das uniões estáveis simultâneas contribui para a perpetuação de injustiças e desigualdades sociais. Como objetivo geral, busca-se investigar os desafios e oportunidades para a construção de um sistema jurídico mais inclusivo, apto a tutelar essas configurações familiares. Dentre os objetivos específicos, destacam-se: analisar criticamente julgados do TJ-BA, STF e STJ; investigar a influência da moral monogâmica nos processos de reconhecimento dessas uniões; e demonstrar as consequências jurídicas e sociológicas da sua exclusão do ordenamento. A metodologia adotada é qualitativa, descritiva-comparativa e de análise documental, com levantamento e sistematização de jurisprudência entre 2005 e 2017. Foram examinados nove julgados oriundos de tribunais estaduais, do TRF-5, STJ e STF. A coleta considerou acórdãos com fundamentos robustos, tanto favoráveis quanto desfavoráveis ao reconhecimento das uniões simultâneas. A autora realizou ainda visitas institucionais a tribunais nordestinos, entrevistas informais e consultas a dados secundários do IBGE. Um dos diferenciais da pesquisa está na incorporação da perspectiva afrocentrada, um recorte racial necessário como eixo interpretativo. A dissertação demonstra como a marginalização histórica da população negra reflete-se também no direito das famílias, especialmente nas dificuldades enfrentadas por mulheres negras em obter reconhecimento jurídico de suas relações afetivas. A abordagem crítica sobre o amor afrocentrado, baseada na valorização da ancestralidade, da afetividade e da resistência, contribui para tensionar o modelo jurídico monogâmico, construído sob matriz eurocentrada, patriarcal e excludente. Como resultado, observou-se a ausência de uniformidade jurisprudencial, bem como a influência de valores morais na fundamentação de decisões judiciais. A pesquisa demonstra que há reconhecimento isolado dessas uniões por alguns tribunais estaduais, mas que a jurisprudência dominante, sobretudo nas Cortes Superiores, se ancora na defesa da monogamia como valor jurídico, o que nega a esses arranjos o reconhecimento de entidade familiar e, consequentemente, o acesso à proteção estatal. Nas considerações finais, conclui-se que a inexistência de regulamentação das uniões estáveis simultâneas compromete direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a igualdade, além de escancarar a resistência do sistema jurídico em incorporar as complexidades das famílias reais. Por fim, a dissertação propõe o reconhecimento dessas uniões como entidades familiares legítimas, especialmente quando presentes os elementos da afetividade, estabilidade e ostentabilidade, a fim de resguardar direitos e garantir justiça social.
A adequada tutela penal da presunção de inocência e o in dubio pro reo no Tribunal do Júri
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-05-22) Brandão, Filipe Dias; Costa Júnior, Ivan Jezler (Orient.)
A presente monografia tem por finalidade apresentar os pressupostos constitucionais, doutrinários e jurisprudenciais dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo em sede de julgamento pelo Tribunal do Júri. A partir da consagração pela Constituição Federal de 1988, do princípio fundamental do devido processo legal, da ampla defesa e do direito ao contraditório, corolários constitucionais que visam assegurar a dignidade da pessoa humana em um Estado Democrático de Direito, é construída uma compreensão alicerçada na necessária proteção dos bens jurídicos-penais no Tribunal do Júri, sobretudo os bens indisponíveis como: a vida, a liberdade e a própria dignidade humana. Além desses aspectos que orbitam em torno dos direitos e garantias fundamentais positivados pela Carta Magna, o presente estudo abarca, sem esgotar, evidentemente, todo o repertório doutrinário e jurisprudencial (por não ser essa a sua finalidade precípua), a instituição, a competência, e as prerrogativas do Júri Popular no julgamento de crimes dolosos contra a vida tentados ou consumados, que repercutem, indiscutivelmente, na relevância e finalidade desse órgão jurisdicional, no cumprimento do jus puniendi estatal, contudo devendo preservar, em conformidade com a lei, os direitos e as garantias individuais da pessoa humana que lhes sejam tutelados. A estruturação do presente estudo partiu da premissa de evidenciar a tutela pelo Tribunal do Júri afeta ao cumprimento dos princípios soberanos esculpidos no texto constitucional, no tocante à presunção de inocência e, nas decisões onde pairem a dúvida da culpabilidade do acusado, que sejam a favor do réu (in dubio pro reo), desde a fase da pronúncia, até mesmo na possibilidade da execução provisória da pena, antes mesmo do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Por fim, ficaram evidenciados nos textos capitulares, as controvérsias existentes na interpretação do processo penal, a partir dos conteúdos jurisprudenciais diante de temas controversos como: o princípio inconstitucional do in dubio pro societate; a ausência de motivação e justificação dos veredictos soberanos do Júri; a possibilidade de decidir a favor do acusado, mesmo contrariando o conjunto fático-probatório processual, a desclassificação e, por fim, a execução provisória da prisão, antes mesmo de esgotada toda a fase recursal prevista em lei. A despeito de tantas controvérsias, que podem repercutir indelevelmente na dignidade da pessoa humana, o presente estudo alberga indiscutível relevância à medida que expõe as fragilidades e contradições do sistema jurídico-penal brasileiro, e a necessária revisão das decisões
adotadas pelos órgãos instituídos, com o fim último de preservação da presunção de inocência em todo o decurso processual, incluindo os recursos assegurados pela Lei Maior, e do in dubio pro reo, em caso de dúvidas da culpabilidade do acusado submetido a julgamento por Júri Popular.
O impacto da tecnologia na gestão: contribuições dos Sistemas ERP para a controladoria — um estudo de caso em gestão condominial
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-06-11) Mascarenhas, Railan Fonseca; Medeiros, Lea Maria Bonfim Andrade (Orient.)
Este trabalho analisa o impacto da tecnologia na gestão, com foco nas contribuições dos sistemas ERP para a área de controladoria. O objetivo principal é compreender como os softwares de gestão podem otimizar o desempenho da controladoria, analisando os impactos gerados a partir da sua implementação. Para isso, foram examinadas as funções da controladoria e suas necessidades no contexto organizacional, com ênfase na gestão condominial. A metodologia adotada inclui revisão bibliográfica e estudo de caso na empresa Gpersona Administração Ltda, que utiliza sistemas ERP em sua rotina de controle e gestão. Foram realizadas entrevistas Semiestruturadas com gestores, analistas e usuários do sistema, além de observação direta. Os resultados demonstram que a adoção do ERP potencializou os resultados da controladoria, otimizou o fluxo de trabalho e favoreceu uma atuação mais estratégica por parte dos analistas. Conclui-se que, quando bem implementados e alinhados às necessidades organizacionais, os sistemas ERP asseguram maior controle sobre os dados e promovem uma visão integrada das operações, sendo, assim, ferramentas valiosas para a melhoria da gestão.
A qualidade de vida no trabalho e sua influência na produtividade no setor operacional
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-06-11) Santos, Alberto Borba Couto dos; Conceição, Caio Jorge Santos; Evangelista, Victor Lucas de Oliveira; Medeiros, Lea Maria Bonfim Andrade (Orient.)
A qualidade de vida no trabalho (QVT) é um fator determinante para a produtividade no setor operacional, impactando diretamente a satisfação, o engajamento e o desempenho dos colaboradores. Este estudo analisa a relação entre QVT e produtividade, explorando modelos teóricos clássicos, como os de Herzberg, Walton e Westley, e investigando como fatores físicos, psicológicos e sociais influenciam o ambiente laboral. A pesquisa discute a importância de políticas empresariais voltadas ao bem-estar e à motivação, destacando a influência de condições de trabalho adequadas na redução do absenteísmo e na melhoria dos resultados organizacionais. Além disso, aborda mudanças recentes na legislação trabalhista, como a atualização da NR-1, que reforça a necessidade de ambientes profissionais mais humanizados. O estudo conclui que investir na QVT é essencial para empresas que buscam aumentar sua produtividade de maneira sustentável, promovendo não apenas benefícios individuais, mas também fortalecendo o clima organizacional e a competitividade do negócio. O artigo utiliza uma abordagem qualitativa por meio de revisão bibliográfica, com análise de livros, artigos e dissertações. As fontes foram selecionadas entre junho de 2024 e junho de 2025, nas principais bases acadêmicas. A pesquisa foca na comparação de diferentes abordagens sobre fatores que influenciam a produtividade. As palavras-chave guiam a seleção dos materiais. O estudo considera aspectos físicos, psicológicos e sociais do ambiente de trabalho.