Communities in DSpace
Select a community to browse its collections.
- Campus de Pituaçu
- A UCSal dispõe de uma Biblioteca, com acervo especializado nas respectivas áreas dos cursos.
- Graduação e Graduação Tecnológica
- «
- 1 (current)
- 2
- 3
- »
Recent Submissions
(Sobre)vivências juvenis: diferenças sexuais em contextos familiares e escolares do (cis)tema hegemônico
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-03-07) Campos, Pollyanna Rezende; Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.); Dantas, Maria da Conceição Carvalho (Coorient.)
As juventudes enfrentam dificuldades e vivenciam conflitos, principalmente, quando seus corpos e desejos não atendem ou não estão em conformidade com os padrões da dominação heterossexual. Delineando contextos sociais de jovens entre 18 a 24 anos, essa tese tem o objetivo principal de analisar como as juventudes (sobre)vivem com as diferenças sexuais e de gêneros nos CIStema hegemônico, frente às suas construções identitárias e relacionais nos contextos familiares e socioeducacionais. A coleta das informações se desenvolveu a partir de um estudo com métodos múltiplos de caráter qualitativo, onde foi adotado a netnografia para a formação de “nuvens de palavras” em grupo, e entrevistas individuais com cinco participantes para a coleta de componentes visuais a partir das narrativas de histórias de vida na composição do método denominado mapas corporais narrados, a fim de oferecer resultados ilustrativos que atribuem leveza e facilidade interpretativa. A partir das análises realizadas, identifica-se que é determinante fomentar amplo debates a respeito das diferenças, principalmente no contexto socioeducacional, para assegurar que o processo de ensino-aprendizagem seja permeado pelos princípios fundamentais da igualdade e da alteridade, e assim, esvaziar o caráter discriminador e produtor de conflitos e preconceitos, transformando as diferenças em riquezas sociais.
O orçamento impositivo no âmbito municipal como meio eficaz ao combate à crise de efetividade dos direitos sociais: um estudo empírico
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-02-12) Souza, Matheus Silva; Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de (Orient.); Cavalcanti, Thais Novaes (Membro da Banca); Santos, Caio Santiago Fernandes (Membro da Banca)
Esta dissertação investiga a implementação do orçamento impositivo nos municípios como ferramenta para a efetivação dos direitos fundamentais sociais, com ênfase no direito à saúde. O estudo analisa a eficácia desse mecanismo no contexto da execução orçamentária municipal e sua relação com a garantia de direitos, considerando as dificuldades históricas na implementação de políticas públicas. A pesquisa adota abordagem empírica qualitativa, baseada na análise de casos de três municípios baianos: Barra do Choça, Piatã e Iraquara. A dissertação também examina a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a obrigatoriedade da execução de emendas parlamentares impositivas e discute as limitações
orçamentárias como entraves para a concretização dos direitos sociais. Os resultados indicam que a adoção do orçamento impositivo pode contribuir para descentralizar o poder e garantir a alocação eficiente de recursos, aproximando as decisões políticas das necessidades da população. No entanto, desafios administrativos e políticos ainda representam obstáculos à sua plena efetividade.
Transplante de útero intervivos: a (im)possibilidade de realização da conduta à luz da perspectiva biojurídica
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-02-11) Santos, Isadora de Sena Nogueira dos; Araújo, Ana Thereza Meirelles (Orient.); Costa, Jéssica Hind Ribeiro (Membro da Banca); Cunha, Leandro Reinaldo (Membro da Banca)
O transplante de útero é uma técnica experimental na qual uma mulher doa seu órgão reprodutor a outra que, por alguma razão, não é capaz de gestar, representando mais um avanço nas tecnologias reprodutivas e se mostrando como um grande aliado no combate à infertilidade feminina. Contudo, não há parâmetro legal na atualidade que viabilize a regulação da prática, especialmente com doadora viva. Isto se dá pelo fato de não se tratar de um transplante de órgão duplo que vá restaurar a saúde e garantir a sobrevida da receptora, mas sim proporcionar a possibilidade de uma gestação, podendo o referido órgão ser retirado após o parto e tornando a doadora permanentemente infértil. Assim, esta pesquisa pretende responder os seguintes questionamentos: O transplante de útero intervivos pode ser praticado no Brasil à luz da legislação vigente? Quais são os fundamentos bioéticos e biojurídicos que poderiam conferir legitimidade à prática? Para tanto, utilizou-se o método hipotético-dedutivo através do falseamento de hipóteses, numa pesquisa qualitativa que, através do arcabouço jurídico vigente, da legislação internacional e da doutrina, tem por objetivo, analisar a viabilidade da implementação do transplante de útero no Brasil, à luz da liberdade sobre o próprio corpo, considerando que na legislação atual há uma proibição quanto a doação em vida de órgãos não dúplices e que não venham a resguardar a vida do(a) receptor(a). Este trabalho justifica-se, portanto, devido a observação de que o ordenamento jurídico trouxe algumas limitações para a doação de órgãos em vida, visando a preservação da integridade física e dignidade do(a) doador(a), contudo, tais limitações não foram devidamente exploradas pelo legislador, o que permite interpretar pela possibilidade de outros transplantes além daqueles já em vigor na prática médica. Dentre os principais resultados obtidos, destaca-se a análise crítica da imposição de de gratuidade à doação de órgãos, vez que o doador é o único sujeito envolvido no processo de transplantação que não recebe qualquer tipo de contraprestação sobre o ato praticado, o que acaba por diminuir a oferta de órgãos no país. Além disso, conclui-se que a liberdade sobre o próprio corpo e a autonomia da mulher deve ser preservada, considerando se tratar de direito fundamental protegido constitucionalmente, estando limitada apenas pela análise médica quanto à viabilidade clínica do transplante. O consentimento devidamente informado é aliado à garantia da idoneidade do processo e da preservação da dignidade e integridade física da mulher. Contudo, considerando que o cenário atual do poder legislativo brasileiro ainda é majoritariamente composto por homens brancos e heterossexuais, demandas que envolvam o direito à saúde reprodutiva e ao planejamento familiar da mulher ainda enfrentam resistência para serem devidamente regulamentadas. Por fim, conclui-se pela viabilidade do transplante de útero com doadora viva no Brasil, vez que não se vislumbram óbices na legislação específica quanto a doação de órgãos não duplos que não representem riscos à integridade física do doador.
A análise técnico-científica do uso extrafiscal do ITR: uma perspectiva crítica
de sua destinação enquanto ferramenta auxiliar para as políticas públicas
agrícolas, fundiárias e da reforma agrária
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-05-30) Oliveira, Eric Araújo Andrade; Oliveira, Jadson Correia de (Orient.); Silva, Tagore Trajano de Almeida Silva (Membro da Banca); Portella, André Alves (Membro da Banca)
Primordialmente desenhado pelo legislador constituinte originário como uma importante ferramenta à disposição do gestor público, para que o mesmo possa melhor aplicar as políticas públicas agrícolas, fundiárias e de reforma agrária e ampliado pelo legislador constituinte derivado através da Emenda Constitucional de no 42/2003, se tem justamente o tributo denominado de Imposto Territorial Rural. Tendo em vista esta pretensão legislativa insculpida na norma, a presente pesquisa sobre a forma de uma dissertação acadêmica se propõem a solucionar o seguinte questionamento: O Imposto Territorial Rural é um mecanismo eficiente do gestor público no que concerne à sua utilização extrafiscal para auxiliar políticas públicas agrícolas, fundiárias e de reforma agrária? Para solucionar este questionamento lança-se uma análise técnico-científica à norma de modo a verificar seus aspectos dogmáticos, científicos e sobremodo críticos frente à norma insculpida no art. 153, §4o e incisos do texto constitucional, suas peculiaridades e sua efetiva aplicação ao caso concreto. Esta pesquisa faz uso do método lógico dedutivo e da revisão teórica qualitativa, se estruturando em cinco capítulos, sendo o capítulo inicial a introdução, os capítulos segundo, terceiro e quarto o falseamento das hipóteses iniciais e o quinto capítulo na figura das considerações finais. Conclui-se que, a despeito de no plano normativo o uso extrafiscal do Imposto Territorial Rural cumprir os requisitos necessários à sua aplicabilidade de modo a fornecer ao gestor público uma ferramenta auxiliar para políticas públicas agrícolas, fundiárias e de reforma agrária, no plano fático tal pretensão não é alcançada, demonstrando sua ineficiência e o distanciamento entre o objetivo legislativo insculpido à norma e a sua efetivação no mundo dos fatos.
Da submissão ao poder: uma análise da jornada do Walter White em Breaking Bad - a psicologia de personagens populares
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-06-17) Santos, Victória Oliveira Maia; Hide, Eurides Simões Soares (Orient.); Andrade, Gilvânia Moreira de (Membro da Banca); Santos, Jeferson Paulo Nunes (Membro da Banca)
Este trabalho analisa a trajetória de Walter White, protagonista da série Breaking Bad, a partir dos atravessamentos existenciais, identitários e de poder que operam na construção de sua subjetividade. A pesquisa articula os referenciais da Psicologia Humanista, da Psicologia Fenomenológico-Existencial e dos conceitos foucaultianos sobre poder, além da estrutura simbólica da Jornada do Herói, para compreender como esses elementos atravessam o processo de desconstrução de sua identidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter documental e analítico, utilizando como objeto a própria narrativa da série. A análise revelou que a transformação de Walter não se reduz às circunstâncias externas, mas emerge da tensão constante entre liberdade, desejo, controle, finitude e desconexão de valores. O percurso do personagem reflete a fragmentação do self, a assunção da liberdade como condenação e a emergência do poder como elemento estruturante de sua nova identidade. Longe de ser uma trajetória que se enquadre em rótulos fixos, a experiência de Walter expõe a complexidade da condição humana, com suas ambivalências, contradições e potências destrutivas. A reflexão proposta também destaca a importância da Psicologia no diálogo com as produções culturais contemporâneas, reconhecendo as narrativas como dispositivos potentes na construção de subjetividades.