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Recent Submissions
Convergência entre as atividades de extensão agropecuária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Catu e as estruturas e demandas socioprodutivas do município
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2021-07-27) Peneluc, Igor Correia; Portella, André Alves (Orient.); Baiardi, Amilcar (Coorient.); Jesus, Liliane Vasconcelos de (Membro da Banca); Silva, Jorge Antonio Santos (Membro da Banca); Dantas, Lys Maria Vínhaes Dantas (Membro da Banca)
A extensão universitária permite às instituições de ensino superior sua inserção no contexto social e económico, o que exprime a sua relevância social na conjuntura local em que estão inseridas. O objetivo principal desse trabalho é perceber se as atividades de extensão realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (EF Baiano) Compus Catu no tocante à atividade agropecuária, no período de 2015 a 2019, contribuíram para promover desenvolvimento socioeconômico local. Como objetivos específicos, propõem-se perceber como os Institutos Federais representam a retomada da expansão da Rede Profissional e Tecnológica; Identificar como a Extensão é consolidada nos Institutos Federais; Historicizar o município de Catu com destaque para a atuação no ramo agropecuário; Perceber se há desenvolvimento local a partir das ações de extensão utilizadas pelo IF Baiano, Campus Catu relacionadas à atividade agropecuária. A abordagem metodológica foi quantitativa e qualitativa. Os resultados mostraram que no DF Baiano, Compus Catu, as ações de extensão, através dos Projetos de Extensão, Programas de Extensão e Cursos FIC (Formação Inicial e Continuada), no tocante à atividade agropecuária são bem avaliados, na visão dos coordenadores de programas e projetos de extensão e do coordenador de núcleo de extensão, no entanto, segundo o censo, as contribuições são nulas e as ações
relacionadas aos produtos agrícolas não têm relação com o potencial produtivo do município de Catu.
Plano diretor e tombamento: estudo sobre a eficácia sociojurídica em Cachoeira – Ba
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2021-03-01) Uzun, Heber; Carvalho, Silvana Sá de (Orient.); Vasconcelos, Pedro Almeida de (Membro da Banca); Teixeira, Daniela Rocha (Membro da Banca)
Estudo de caso que tomou por objeto a cidade de Cachoeira -BA, seu patrimônio cultural arquitetônico tombado e seu plano diretor. Considerou a centralidade do direito na vida social urbana e o tomou como instrumento, principal ferramenta metodológica para análise da formação do território urbano e não como mero objeto. Assim, apurou a existência de uma “norma jurídica de interferência e formação do espaço urbano” consistente em qualquer norma do ordenamento jurídico, de qualquer grau hierárquico ou campo do direito a que pertença, que seja apta a interferir ou conferir nova forma à dinâmica espacial ou territorial urbana, mesmo quando desobedecida. Estas normas atuantes em Cachoeira foram analisadas sob os aspectos deontológicos, ontológicos e fenomenológicos (justiça, validade e eficácia) e sua repercussão espacial e territorial. Por esta razão foram discutidos e comparados os paradigmas jurídicos constitucionais brasileiros desde a constituição de 1934. A territorialidade considerada como
processo decorrente principalmente do exercício do poder, foi considerada frente a ação do tombamento e do Plano diretor Participativo de Cachoeira e fenômenos como territorialização, desterritorialização e reterritorialização se descortinaram. Os aspectos sócio-políticos relacionados ao “Estado Novo” brasileiro e português mostrou movimentos hegemônicos importantes cuja solução, por hipótese, era esperada do plano diretor o que conduziu à discussão do fenômeno da gentrificação e da cenarificação.
Vivências do vínculo afetivo familiar no ambiente militar: um estudo de caso na 6ª Região Militar, em Salvador - Ba
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-09-26) Sousa, Daniel Francisco de; Petrini, Giancarlo (Orient.); Fornasier, Rafael Cerqueira (Membro da Banca); Carvalho, Ana Barreiros de (Membro da Banca)
O presente estudo objetivou analisar como os membros da Família Militar da 6a Região em Salvador-BA, conseguem conciliar os vínculos afetivos com as modernas exigências de autonomia individual. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma investigação empírica e exploratória, inserida num contexto de estudo qualitativo. Os dados foram obtidos em duas etapas: Na primeira realizada uma entrevista
semiestruturada com os casais e na segunda com um grupo focal de alunos do Colégio Militar de Salvador. Todo o processo de análise das entrevistas foi realizado a partir de dez núcleos de sentido que foram comuns aos participantes, sendo eles: conceito de família, relacionamento conjugal, importância do vínculo afetivo na família, estilo parental adotado na educação dos filhos, Influência do militarismo na vida familiar, o divórcio dos pais na vida dos filhos, autonomia individual dos cônjuges e dos filhos, os impactos da transferência militar, as configurações da família na contemporaneidade, violência, drogas e identidade de gênero. Os resultados revelaram que, os vínculos afetivos vivenciados pelos casais e pelos adolescentes, no contexto militar, são fundamentais para a estabilidade na relação conjugal e familiar
e que são influenciados pelos princípios fundamentais do Exército Brasileiro: a hierarquia e a disciplina, cujos princípios ajudam a configurar, a família militar, ao modelo tradicional. Sobre a conjugalidade e o estilo parental no contexto militar, os resultados apontaram que a estabilidade de um casamento depende da vivência de uma relação conjugal madura e do respeito a autonomia individual de ambos,
evidenciando o estilo democrático como o mais adotado na educação dos filhos. Sobre as novas configurações familiares na contemporaneidade, os resultados apontaram que a família militar ainda é a favor da família tradicional No que se refere ao uso de drogas e a identidade de gênero os resultados manifestaram dificuldades em saber lidar com essas realidades Finalizando este estudo, propõe-se uma reflexão aos dirigentes e profissionais que atuam no Exército Brasileiro, no sentido de compreenderem melhor essas famílias a fim de auxiliá-las nas suas demandas e dificuldades, buscando também novas práticas de inserção na sociedade.
Lavagem de dinheiro e as apostas de quota fixa (BETS): desafios criminais e de compliance no arranjo normativo lei no 14.790/2023 e portaria SPA/MF
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-10-30) Pinto, Rafael Jacobina Barberino; Gomes Neto, Carlos Clovis (Orient.)
O setor de apostas de quota fixa, popularmente conhecido como Bets, tem se expandido de forma acelerada no Brasil, movimentando valores expressivos e apresentando alto risco de utilização para a lavagem de capitais. A Lei no 14.790/2023, denominada Lei das Bets, regulamentou a exploração dessa atividade econômica e estabeleceu obrigações de compliance e integridade, reforçadas pela Portaria
SPA/MF no 1.143/2024, que detalha medidas preventivas e mecanismos de controle voltados à mitigação de ilícitos financeiros. O presente estudo tem como objetivo analisar a eficácia das normas legais e infralegais na prevenção da lavagem de dinheiro por meio das plataformas de apostas, examinando a adequação dos dispositivos de compliance exigidos dos operadores. A pesquisa adota abordagem
qualitativa e dogmático-jurídica, com base em doutrina, jurisprudência, legislação e casos concretos, buscando compreender se o atual marco regulatório é suficiente para garantir transparência e segurança à atividade. Conclui-se que, apesar dos avanços normativos, ainda existem desafios quanto à implementação prática e à fiscalização das medidas previstas.
Um olhar para a cidade de Salvador pelas lentes do cinema: elementos morfológicos e simbólicos
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-09-23) Nunes Filho, Fernando Barreto; Vasconcelos, Pedro de Almeida (Orient.); Carvalho, Silvana Sá de (Membro da Banca); Jesus, Liliane Vasconcelos de (Membro da Banca); Chamuska, Marcelo (Membro da Banca); Nascimento, Alberto Freire (Membro da Banca)
A cidade e o cinema, realidade e fantasia. Duas dimensões, uma física (geográfica) e outra simbólica, são os fios condutores da investigação do olhar do cinema para a cidade de Salvador. O físico e o simbólico estiveram juntos desde os primeiros assentamentos urbanos: a segurança das muralhas e dos telhados, e a proteção dos Deuses. As lentes Cinematográficas conseguem colocar em foco essas duas dimensões, em uma cidade histórica de “dois andares”, implantada defensivamente em uma escarpa sobre uma ampla baía, que se transformou em uma metrópole desigual, mas permanece com uma forte religiosidade e uma propensão para festas? O objetivo deste trabalho é investigar a representação cinematográfica da cidade de Salvador, através do reconhecimento de elementos morfológicos e simbólicos desta cidade na composição das imagens de um conjunto de filmes que utilizou a cidade como cenário. Os objetivos específicos são os seguintes: a) efetuar uma revisão bibliográfica que forneça uma análise da imagem urbana, juntamente com a contribuição dos elementos morfológicos e simbólicos desta imagem, e da sua relação com a percepção da qualidade do ambiente urbano; b) estudar a evolução urbana de Salvador, descrevendo as principais transformações ocorridas, que resultaram na simultaneidade de formas com características urbanas diferenciadas: a histórica, com dois andares; a moderna; a periférica desigual; a metrópole, dividida pelo metrô; c) descrever as formas de representação das cidades no cinema; d) Investigar a presença de elementos morfológicos e simbólicos nas imagens cinematográficas de
um conjunto de filmes pré-selecionados. O critério adotado para a escolha destes filmes foi a utilização da cidade como cenário e a identificação dos personagens com o espaço; a amostra está composta por: os documentários Entre o mar e o tendal (1953) e Vadiação (1954), de Alexandre Robatto Filho; A grande feira (1961), de Roberto Pires; Tenda dos milagres (1977), de Nelson Pereira dos Santos; Esses
moços (2008), de José Araripe Jr; Estranhos (2009), de Paulo Alcântara; Trampolim do Forte (2010), de João Rodrigo Mattos; Jardim das folhas sagradas (2011), de Pola Ribeiro.