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Biblioteca Dom Geraldo Majella Agnelo
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Submissões Recentes

Predição da evasão no ensino superior: uma revisão sistemática sobre algoritmos e variáveis do aprendizado de máquina (2020-2025)
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2025-12-18) Souza, Amanda Moreira Rapold; Darzé, Andressa Urbano de Sousa; Caldas, Davi Beserra; Diogo, Gabriel Antonio Torres; Mota, Vitor Santos da; Santos, Cleber Brito (Orient.); Nery Junior, Nivison Ruy Rocha (Membro da Banca); Jesus, Everton Mendonça de (Membro da Banca)
Este estudo apresenta uma revisão sistemática da literatura sobre técnicas de aprendizado de máquina aplicadas predição da evasão estudantil no ensino superior, considerando publicações de 2020 a 2025. A revisão, conduzida segundo o protocolo de Kitchenham, resultou na identificação de nove estudos primários, dos quais apenas três disponibilizaram dados ou detalhamento metodológico suficiente para permitir reprodução experimental. A síntese qualitativa indica a predominância de modelos supervisionados, especialmente árvores de decisão, florestas aleatórias, métodos de ensemble e redes neurais, apoiados por variáveis acadêmicas, socioeconômicas, demográficas e comportamentais. A comparação entre resultados originais e reproduzidos evidenciou diferenças relevantes na reprodutibilidade, com maior estabilidade em modelos de ensemble e maior sensibilidade metodológica em redes neurais. Nesse contexto, persistem desafios significativos, como a escassez de dados abertos, a insuficiência de transparência metodológica e a heterogeneidade na seleção de métricas. ́Os achados buscam identificar o estado da arte e apontam possíveis direções para avanços futuros, especialmente quanto à melhoria da documentação experimental e ao uso ampliado de variáveis comportamentais.
Os sentidos da vida nas trincheiras da terra: Estado, mineração e conflitos em Caetité
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2025-10-30) Cavalcante, Fernando Gabriel Lopes; Alencar, Cristina Maria Macêdo de (Orient.); Mourad, Laila Nazem (Coorient.); Torres, Paulo Rosa (Membro da Banca); Freitas, Emmanuel Oguri (Membro da Banca); Carvalho, Silvana Sá de (Membro da Banca); Gonçalves, Manuel Vitor Portugal (Membro da Banca)
Este trabalho apresenta o choque existente entre a construção do Projeto Pedra de Ferro e as formas distintas de organização econômicas constituídas ao longo de seu trajeto. O projeto é tocado pela empresa Eurasian Resources Group (ERG) através da subsidiária Bahia Mineração, que tem como objetivo explorar economicamente jazidas férreas no alto sertão da Bahia, nos municípios de Caetité e Pindaí. Utiliza-se, como metáfora, a realidade imaginada no filme “O sentido da Vida” da companhia de comédia Monty Python, onde a apropriação da natureza da população rural do município são tornados em outro sentido, onde o ferro e seus rejeitos substituem a criação de animais e da agricultura de subsistência. Através do método materialista dialético, concebemos que existe uma conectividade entre as categorias sociais, compreendendo que, no desenvolvimento do ser social, surgem contradições que são inerentes ao modo de organização da sociedade. Configura-se, metodologicamente, como pesquisa qualitativa, por meio da análise documental de relatórios, legislação, estudos governamentais, ações judiciais relacionadas à questão da terra e notícias jornalísticas sobre o processo de constituição histórico da empresa, a dinâmica territorial da ruralidade em Caetité, e a intervenção do Estado perante o conflito instaurado. O principal resultado da pesquisa é a compreensão do papel do Estado na configuração do conflito entre BAMIN e comunidades rurais de Caetité-BA.
NoRisk: sistema baseado em inteligência artificial para análise de riscos jurídicos em contratos de estágio
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2025-12-17) Mocitaiba Filho, Jailton da Cruz; Santos, João Antônio Luz dos; Araújo, Nicolas Raimundo Meneses de; Passos, Silas Coutinho; Santos, Vitor Gabriel Fontes; Assis, Semíramis Ribeiro de (Orient.); Dusse, Flávio (Membro da Banca); Silva, Sheila Tirony de Almeida (Membro da Banca)
Este trabalho propõe o desenvolvimento de uma ferramenta baseada em Inteligência Artificial (IA) para a análise e avaliação de riscos legais em contratos de estágio. A solução tem como objetivo democratizar o acesso à informação jurídica, permitindo que estudantes e profissionais não especialistas compreendam cláusulas contratuais e identifiquem possíveis inconformidades legais. A ferramenta utiliza técnicas de Processamento de Linguagem Natural (PLN) e modelos de linguagem baseados em aprendizado profundo para analisar o texto dos contratos, verificar a conformidade com a legislação vigente e apontar cláusulas obrigatórias ausentes ou inadequadas. A análise de literatura evidenciou o potencial da IA como instrumento de apoio à análise contratual, e os testes mostraram que a ferramenta desenvolvida identificou corretamente todos os documentos em experimentos limitados a contratos preenchidos com dados fictícios. O sistema alcançou 100% de acerto na identificação de documentos íntegros e não íntegros, com percentual de erros igual a 0%.
Realidade e desafios do Programa do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica do Estado da Bahia – 2014 a 2025: indicadores do fato do abandono escolar e as possibilidades de superação das contradições
(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2026-02-24) Peixoto, Patrícia Nogueira; Sá, Kátia Oliver de (Orient.); Lepikson, Maria de Fátima Pessôa (Membro da Banca); Porto, Helga (Membro da Banca)
Essa proposta de dissertação tem vinculação com a linha de pesquisa - Políticas Sociais Universais, Institucionalização e Controle, do Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador. Levanta a seguinte pergunta de investigação: Como ocorreu a implantação e implementação do Programa EMITec do estado da Bahia, mediante as contradições dos índices de abandono escolar levantados pelo Inep e PNAD Contínua – 2014 a 2025, em vistas ao que dizem os(as) professores(as), coordenadores(as) e mediadores(as) sobre este fato e o que apontam como possibilidades de superação? Tem como objetivo mais geral, levantar e analisar como ocorreu a implantação e a implementação do Programa EMITec do estado da Bahia, mediante as contradições dos índices do abandono escolar levantados a partir do Inep e PNAD Contínua – 2014 a 2025, destacando o que dizem os(as) professores(as), coordenadores(as) e mediadores(as) sobre este fato e sobre as possibilidades de superação. A investigação tem enfoque documental e traça um processo de abrangência investigativa, com aplicação de procedimentos de coleta de dados e informações quantitativos e qualitativos, via aplicação de questionário online, para obter a extração e registro da leitura da experiência vivida por professores(as), coordenadores(as) e mediadores(as) do Programa EMITec, que lidam com o fato do abandono escolar; levantou-se referências de indicadores de contextos com registros quantitativos, a partir de índices de abandono escolar mais gerais, extraídos do PNAD Contínua e mais especificamente do Inep, promovendo, a posteriori, análises qualitativas relevantes para atender ao objeto de investigação. Os resultados, em síntese, destacam, a partir de categorias de análises, que há fatores internos e externos, que determinam o abandono escolar, em vistas a um quadro multifacetado de fatores determinantes; este não é um fenômeno isolado, que tem fragilidades intrínsecas da própria estrutura da proposta do Programa EMITec; o registro da práxis dos(as) de coordenadores, professores e mediadores deste programa, destacam a necessidade de combate a este fato, a partir de diagnósticos permanentes, que identifiquem os limites, entraves e as possibilidades de superação de contradições; que considerem a necessidade intrínseca de intersecção de ações de programas de políticas públicas mais amplas, promovidas pelo estado da Bahia, de forma que abarquem direitos com enfoques de ordem social, econômica e de atenção as necessidades dos(as) alunos(as) ingressarem e permanecerem no processo de escolarização.
O tratamento das aquisições por entidades beneficentes com CEBAS no IBS/CBS: limites da imunidade do Art. 150, VI, “c” e repercussões no preço
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2026-02-20) Reis, Cheilla Carine da Silva; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
A reforma da tributação do consumo é relevante para o Terceiro Setor porque organizações sem fins lucrativos dependem de aquisições contínuas para manter serviços de interesse público, e qualquer parcela de tributo não recuperável tende a pressionar orçamento, contratos e capacidade de atendimento. Com esse pano de fundo, o trabalho investiga como o IVA dual brasileiro, instituído pela Emenda Constitucional no 132/2023 e regulamentado pela Lei Complementar no 214/2025, repercute no custo suportado por entidades de educação, assistência social e saúde na condição de adquirentes, considerando também recortes condicionados à certificação e à prestação ao SUS. Trata-se de pesquisa qualitativa, jurídico-dogmática, com leitura sistemática e hierarquizada das fontes e estratégia comparativa “antes e depois”, contrapondo o regime fragmentado de ICMS/ISS a um modelo nacional baseado em apuração por débitos e créditos. O corpus documental inclui normas constitucionais e infraconstitucionais estruturantes, o Código Tributário Nacional e precedentes do Supremo Tribunal Federal. Os resultados indicam que a proteção constitucional permanece como limite de incidência, mas não se traduz automaticamente em desoneração econômica nas compras quando a lei afasta a extensão das imunidades às aquisições e transfere a neutralização para a arquitetura do creditamento, suas restrições e os mecanismos de restituição e ressarcimento. A análise mostra que vedação, anulação ou manutenção de créditos, além da efetividade e tempestividade de recuperação de saldos, são determinantes para a formação de custo residual e sua transferência ao preço. Em diálogo com o Tema 342 e a Súmula 591, sustenta-se que a repercussão econômica não redefine a sujeição passiva, exigindo avaliar impactos a partir do desenho da não cumulatividade, especialmente na transição de 2026. Conclui-se que a mitigação é possível apenas em cenários normativamente delimitados e operacionalmente efetivos.