Browsing by Author "Arruda, Amanda Vasconcelos"

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    A conduta do stalking sob o paradigma do ordenamento jurídico brasileiro
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2020-12-10) Arruda, Amanda Vasconcelos; Leão, Ilton Vieira (Orient.)
    O presente trabalho busca analisar a conduta criminalizada por diversos dispositivos de lei estrangeiros, denominada “stalking”, (ou “perseguição”), e a realidade jurídica e social enfrentada no Brasil em relação a esta conduta. Utilizando-se da comparação de dispositivos legais estrangeiros, da pesquisa bibliográfica e da análise de documentos, pondera-se sobre a capacidade das leis nacionais de tutelar este comportamento, e se as decisões acerca do tema no Brasil, evocam ou não, a necessidade da criação de um instituto específico para tutelá-lo.