Browsing by Author "Brito, Nágila Maria Sales (Orient.)"

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    A legítima defesa como instrumento legal em situações de violência contra a mulher: perspectivas jurídicas e contribuições do aikido como prática marcial de autodefesa
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-06-28) Silva, Elisângela Maria Da; Brito, Nágila Maria Sales (Orient.)
    O presente artigo objetiva analisar o uso do Aikido como instrumento de legítima defesa no contexto de violência contra a mulher, cotejando as perspectivas jurídicas e potenciais contribuições da referida arte marcial na autodefesa da mulher. A pesquisa buscou aferir se o conhecimento de uma arte marcial garantiria, à mulher em situação de violência, a possibilidade da utilização do instituto da legítima defesa perante um agressor. A metodologia empregada foi exploratória feita por meio de revisão bibliográfica de autores que tratam de temas da mesma área, pesquisa de dados sobre violência contra a mulher, coleta de registros fotográficos, vídeos e artigos de blog sobre a arte marcial chamada Aikido, depoimentos masculinos contra a violência contra mulheres e entrevista com autoridade jurídica no contexto da cidade de Salvador-Bahia. Os resultados serão obtidos por meio de ações ou encaminhamentos da sociedade jurídica baiana e poder público local, na defesa da mulher no uso da legítima defesa diante de situações de violência vivenciada.
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    A legítima defesa como instrumento legal em situações de violência contra a mulher: perspectivas jurídicas e contribuições do Aikido como prática marcial de autodefesa
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-06-28) Silva, Elisângela Maria da; Brito, Nágila Maria Sales (Orient.)
    O presente artigo objetiva analisar o uso do Aikido como instrumento de legítima defesa no contexto de violência contra a mulher, cotejando as perspectivas jurídicas e potenciais contribuições da referida arte marcial na autodefesa da mulher. A pesquisa buscou aferir se o conhecimento de uma arte marcial garantiria, à mulher em situação de violência, a possibilidade da utilização do instituto da legítima defesa perante um agressor. A metodologia empregada foi exploratória feita por meio de revisão bibliográfica de autores que tratam de temas da mesma área, pesquisa de dados sobre violência contra a mulher, coleta de registros fotográficos, vídeos e artigos de blog sobre a arte marcial chamada Aikido, depoimentos masculinos contra a violência contra mulheres e entrevista com autoridade jurídica no contexto da cidade de Salvador-Bahia. Os resultados serão obtidos por meio de ações ou encaminhamentos da sociedade jurídica baiana e poder público local, na defesa da mulher no uso da legítima defesa diante de situações de violência vivenciada.
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    Estupro de vulnerável: excludente de tipicidade por erro do tipo em casos envolvendo menores de 14 anos
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-06-28) Bispo, Annalice Novais Sena; Brito, Nágila Maria Sales (Orient.)
    O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar uma pesquisa acerca da aplicabilidade da excludente de tipicidade por erro do tipo no delito de estupro de vulneravel, mais especificamente contra adolescentes com idade de até 14 anos incompletos. Diante do cenário nacional onde ocorrem inúmeros casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, observa-se, que existem ocorrências notadamente graves e que merecem o máximo rigor penal, em contrapartida, existem situações mais particulares e que necessitam de maior atenção quanto à aplicação da legislação. A fim de analisar a aplicabilidade do erro do tipo no crime de estupro de vulnerável, o desenvolvimento da pesquisa perpassa sobre os seguintes objetivos específicos: explorar o crime de estupro de vulnerável; compreender a Teoria do erro de tipo; analisar os fundamentos utilizados nos julgados do Superior Tribunal Justiça, precisamente entre os anos de 2020 e 2023, com o objetivo de entender o posicionamento jurisprudencial contemporâneo. Trata-se de pesquisa qualitativa, com a aplicação do método dedutivo, explorando doutrinas, artigos e documentos relevantes quanto ao tema em foco.
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    Feminicídio o crescimento excessivo de feminicídio: uma análise crítica das causas e o arcabouço normativo vigente a luz da perspectiva do acesso a educação
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-06-16) Diniz, Emma Francis Pimentel Valle Baylão; Brito, Nágila Maria Sales (Orient.)
    Este artigo traz uma reflexão sobre o feminicídio no Brasil. Mesmo com tanta evolução do homem é capaz de atos semi-selvagens, de atrocidades contra a mulher. Este artigo propõe a reflexão de como se propagou a violência contra a mulher no mundo e no Brasil desde a cultura histórica. O Estado, por ação ou omissão, compactua com a perpetuação destas mortes. Abordou-se neste artigo a Lei 11.340 (lei Maria da Penha) implantada no Brasil para proteção da mulher que ainda encontra barreiras, bem como uma educação espiritualizada, volta das disciplinas OMS, religião nas escolas desde a infância. A mulher precisa ter sua imagem desvinculada da submissão ao lar . Esta mudança de cultura é necessária com muita urgência, exigindo da sociedade um comportamento sadio, tolerante, cultural e principalmente racional. Utilizou-se para este artigo pesquisas em livros, sites e fonte diversas, objetivo de vencer o desafio da inclusão da mulher em todos os campos da atividade humana.