Browsing by Author "Cruz, Caique de Oliveira Sobreira"

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    O direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? uma análise de karl marx acerca do fenômeno jurídico
    (Universidade Catolica de Salvador, 2019-01-17) Cruz, Caique de Oliveira Sobreira; Archanjo, Georgeocohama Duclerc Almeida; http://lattes.cnpq.br; Póvoas, Jorge Freire; http://lattes.cnpq.br
    The present work aims at understanding Law as one of the "forms" resulting and engendered by a capitalista society that is divided, fractured, centrally into two main diametrically opposed classes, organizing itself for the production and reproduction of its material life in "relations of production, "consisting of capital and labor, according to Karl Marx thinking. “Production relations” are understood as the way in which men in society come together to work, change nature, and produce and reproduce the material conditions of their own existence. From the extraction of the juridical "form" of the social complex, one will try to understand the mechanisms of class domination exerted by the ruling class, the bourgeoisie, and to understand how law can express itself as a reflex and an integral part of this domination. an instrument of search for hegemony against the subaltern class, excluding it, with the process of criminalization of poverty carried out by the tools of capital that aim to reproduce both the general misery of the worker's life and the hegemonic control of society, under a cultural, political, social and, above all, economic domain, through a state apparatus that monopolizes the use of force and serves the interests of the dominant. By the bourgeoisie, we understand the class of modern capitalists, owners and holders of the means of social production and who employ wage labor, the bourgeois are those who have the surplus of what is produced by humanity in this society analyzed.
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    O novo inferno de Dante: neoliberalismo e os seus tratos
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-05-17) Cruz, Caique de Oliveira Sobreira; Cunha, Joaci de Sousa (Orient.)
    A presente investigação teve como principal objetivo a apreensão e a exposição do fenômeno social denominado “neoliberalismo”, tomando-o não como um mero conjunto e/ou sistematização de ideias de mundo ou teses doutrinárias, mas, sim, enquanto um novo padrão de acumulação do capital baseado na flexibilização completa da vida social, como uma expressão concreta do movimento de rearranjo do sociometabolismo do capital. Portanto, tratamos de compreender o neoliberalismo como o resultado de um processo material totalizante. Inicialmente, desenvolvendo a tese de que ele não foi um produto das “ideias” dos pensadores neoliberais, em verdade, a sua gênese estaria intimamente ligada ao desdobramento da conjunção de quatro processos fundamentais: a crise estrutural do sociometabolismo do capital como indicada por Mészáros, a debacle do “socialismo real” com o fim da URSS, a queda do “keynesianismo” e da social-democracia e, por fim, o advento da globalização/mundialização que representou o estágio da luta de classes a partir das décadas de 1960 e 1970 do século XX, com o avanço do imperialismo e das grandes burguesias para a destruição dos “Estados nacionais”, visando a possibilidade de estabelecer uma nova arena internacional que pudesse reproduzir o novo modelo societal (neoliberalismo) que estava sendo construído na prática social e, concomitantemente, recuperar o seu “poder de classe” (em todos os sentidos e âmbitos). Após estabelecer os quatro pontos-chave da genealogia do neoliberalismo e identificá-los como fundantes deste fenômeno, avançamos para o estudo das doutrinas que foram utilizadas para reproduzir e legitimar essa nova “forma” do sistema capitalista, remando, desse modo, não na direção reducionista de excluir o papel do programa neoliberal como um elemento fulcral da realidade social e procedendo com uma visão engessada de centralidade/lateralidade dos complexos sociais, mas, sim, na direção de erigir uma relação de fundante/fundado em que os quatro eventos supramencionados fundaram o neoliberalismo, porém que este não se resume estritamente àqueles. Para interpretar as formulações dos principais teóricos neoliberais (Mises, Hayek, Friedman) utilizamos como ferramenta nevrálgica a categoria ideologia na sua acepção dada por Karl Marx e Friederich Engels, na obra “A ideologia Alemã”, de 1845-1846, que tem uma conotação “negativa” ao dispor que uma visão “ideológica” dos fenômenos seria uma ótica parcial (parcial como sinônimo de incompleto), manchada e/ou turva da realidade social. Outrossim, analisamos, pari passu, as três primeiras grandes experiências neoliberais do mundo: Chile (com Pinochet, a partir de 1973), Inglaterra (com Margaret Thatcher, a partir de 1979) e Estados Unidos da América (com Ronald Reagan, a partir de 1980-1981), visando a extrair os seus saldos históricos. Por fim, trouxemos à baila o conceito de “forma-ideológica” com o desiderato de demonstrar a subjetividade específica que o neoliberalismo fundou (sistema de adoecimento dos afetos) e de que forma essa nova subjetividade foi introjetada no ser humano, principalmente no que concerne à emergência do que se popularizou sob a nomenclatura de “sujeito-empresa” e as suas implicações no quadro psíquico da classe trabalhadora; a exemplo da barbarização da vida cotidiana e as formas de gestão dos sofrimentos psíquicos que daí foram derivados.