Browsing by Author "Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiuza (Orient.)"
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Item Ressocialização: uma ponderação jurídica sobre a reinserção social do egresso com diagnóstico de transtorno mental(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2024-12-19) Gomes, Mateus Da Silva; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiuza (Orient.)O trabalho de pesquisa que trata sobre a Ressocialização: uma ponderação jurídica sobre a reinserção social do egresso com diagnóstico de transtorno mental. Ele foi elaborado com o intuito de demonstrar os impactos da ressocialização para o custodiado e sua posterior reinserção social como egresso. Os resultados quando o Estado aplica à pena, para cumprir o anseio da vida e sociedade em punir o infrator do delito, sem atuar diretamente em ressocializar durante a execução da pena. Uma falência no sistema prisional à luz do princípio da dignidade humana e humanização da pena, com os presídios superlotados, e assim, propiciando diversas doenças físicas e mentais. Buscaremos identificar os meios de melhorias, além do cumprimento da lei, no que se refere ressocializar. O suicídio tem sido algo rotineiro na sociedade e dentro dos presídios, mas perceberemos como podemos prevenir e identificar os quadros evolutivos dessa doença. Entregar o egresso para sua família com diversos traumas e com risco de novos delitos, não seria uma reinserção social que a Lei de Execução penal nos orienta. O estabelecimento penal serve para punir e recuperar o indivíduo, por isso dedicou-se tempo em identificar problemas e mostrar meios de transformação.