Browsing by Author "Gois, Keyla Brito Mesquita"

Now showing 1 - 1 of 1
  • No Thumbnail Available
    Item
    Crime de estupro: uma análise da valoração probatória do depoimento da vítima sob as perspectivas patriarcais e de gênero
    (UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2023-12-18) Gois, Keyla Brito Mesquita; Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)
    Nos casos de estupro, as circunstâncias frequentemente obscurecidas tornam a coleta de provas desafiadora, fazendo do depoimento da vítima um elemento crucial no desenrolar do processo legal. A análise cuidadosa do processo é essencial na decisão de condenar ou absolver o acusado, a fim de evitar prisões injustas. Nesse contexto, à luz do sistema de valoração das provas adotado pela legislação, questiona-se se: é juridicamente possível dar maior ênfase ao depoimento da vítima nos casos de estupro? O presente artigo tem como objetivo geral analisar o valor da palavra da vítima, explorando a possibilidade de atribuir maior importância ao seu depoimento nos casos de estupro, dada a frequente escassez de elementos de prova que possam ensejar em uma condenação