Browsing by Author "Guerra, Pedro Barbosa"

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    “Novo cangaço”: uma análise sobre o fenômeno e seu enquadramento legal
    (UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2024-12-19) Guerra, Pedro Barbosa; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza
    O presente artigo busca investigar um novo modo de atuação dos criminosos na prática de crimes violentos contra o patrimônio, denominado de "Novo Cangaço". Portanto, possui como objetivo geral analisar o enquadramento legal do grupo e do crime praticado, dando ênfase no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas. Para isso, este trabalho tem como objetivos específicos a identificação da origem do cangaço e sua analogia ao novo fenômeno; determinar o modo de atuação do grupo criminoso; a tipificação do crime principal; o enquadramento do grupo; e a ação penal na prática. Para isso, utilizou-se o método dedutivo e bibliográfico, pautada em pesquisas de livros, artigos, legislação, doutrinas e julgado.