Browsing by Author "Indi, Nicandro Oquete"

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    Mediações culturais a partir de instrumentos internacionais de direitos humanos: caso de conflitos da posse de terra do Povo Pepel na região de Biombo/Guiné-Bissau
    (UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2025-01-15) Indi, Nicandro Oquete; Mourad, Laila Nazem (Orient.); Silva, Maina Pirajá Silva (Membro da Banca); Leyva, Pedro Acosta (Membro da Banca)
    A presente dissertação apoia-se nos estudos antropológicos com reflexão sobre a relevância decolonial e as estruturas de governança global com o objetivo de mapear as medições a partir de instrumentos internacionais de direitos humanos sobre aos conflitos de posse de terra do povo Pepel na região de Biombo, Guiné Bissau. O caminho metodológico adotado foi pesquisa bibliográfica; análise documental a partir de relatório de Ndekoulanh –Inhine, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção da União Africana e Convenção da Organização Internacional do Trabalho e legislação da Guiné Bissau sobre uso da terra, além da análise empírica a partir dos dados provenientes do estudo de campo de Daniel Nanque Indi (2022). A pesquisa permitiu inferir as relações antagônicas entre cultura dominante consistente em Direitos humanos e a cultura das comunidades impostas a estes direitos, na qual os direitos humanos da carta de ONU são instrumentos de mediação usados pelo Estado para mediar os conflitos da posse de terra sem levar em consideração as normas costumeiras- mediação que obviamente não surte efeito. Verificou-se que os direitos humanos influenciam os conflitos na medida que as autoridades locais na pessoa de régulos não possuem decisões ou mediações coercitivas, o que comprova a necessidade de normativas dialogadas entre Pepel e organismos internacionais para solução dos conflitos de modo a respeitar a vida e todos os seres humanos.