Browsing by Author "Melo, Aliane Grei dos Santos"

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    Instrumentos de planejamento e participação social: desafios para a inclusão dos movimentos sociais no processo decisório
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-06-14) Melo, Aliane Grei dos Santos; Pereira, Carla Galvão (Orient.)
    Este trabalho analisa a participação social nos instrumentos de planejamento governamental do Estado da Bahia, com foco na inclusão de movimentos sociais nos processos decisórios. Parte-se da literatura sobre democracia participativa e gestão pública para examinar como dispositivos como PPA, LDO e LOA incorporam mecanismos de escuta e deliberação, e em que medida produzem influência substantiva. A pesquisa, de abordagem qualitativa e caráter exploratório-analítico, emprega análise documental, entrevistas semiestruturadas e, quando viável, observação participante. As categorias de análise incluem grau de institucionalização, abertura e permeabilidade dos instrumentos, relações entre atores estatais e sociedade civil, mecanismos de devolutiva e obstáculos à participação qualificada. Espera-se identificar fatores institucionais, territoriais e organizacionais que condicionam a efetividade da participação no planejamento público estadual, apontando caminhos para o aperfeiçoamento de práticas de governança mais dialógicas e territorialmente sensíveis.