Browsing by Author "Oliveira, Ana Carolina Rocha Neves Costa de"

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    A culpabilização da palavra da vítima durante o processo penal em crimes contra dignidade sexual
    (UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2024-12-19) Oliveira, Ana Carolina Rocha Neves Costa de; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza
    Este estudo aborda a culpabilização da palavra da vítima durante o processo penal em casos de crimes contra a dignidade sexual, prática que reflete preconceitos de gênero e compromete a busca por justiça. A pesquisa tem como objetivo geral analisar os impactos dessa culpabilização, com foco nos aspectos legais, sociais e psicológicos. Os objetivos específicos incluem investigar as raízes culturais e históricas do fenômeno, identificar seus efeitos na condução dos processos e decisões judiciais, avaliar os impactos sofridos pelas vítimas e propor estratégias para enfrentá-lo. Utilizando uma metodologia baseada em revisão bibliográfica e abordagem qualitativa, foram analisadas obras acadêmicas, legislações, decisões judiciais e relatórios institucionais. Os resultados esperados buscam contribuir para um debate aprofundado sobre a superação dessa prática, promovendo um sistema judicial mais equitativo e sensível às vítimas de crimes contra a dignidade sexual.