Browsing by Author "Pacheco, Danilo Augusto de Aquino Marques"

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    Neoprocessualismo e ponderação de normas: uma análise do recurso especial 1.765.579-SP
    (UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2025-06-17) Pacheco, Danilo Augusto de Aquino Marques; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
    O presente artigo tem como objetivo compreender o neoprocessualismo sob o prisma da aplicação da técnica de ponderação de normas. Em um primeiro momento se situa a compreensão do paradigma neoprocessualista em seu contexto histórico e teórico mais amplo, relacionando o seu surgimento com acontecimentos da história recente e com uma mudança mais ampla de paradigma filosófico dentro do Direito, representada pela passagem do paradigma positivista para o pós-positivista. Em seguida, se analisa a relação do neoprocessualismo com o neoconstitucionalismo, novo paradigma do Direito Constitucional. Na sequência, se estuda a ponderação de normas propriamente dita, situando a técnica dentro do Novo Código de Processo Civil, bem como sua formulação conceitual na doutrina. Por fim, se examina o Recurso Especial 1.765.579-SP como estudo de caso, visando contextualizar a discussão em um caso concreto. O presente estudo foi construído tomando como método a pesquisa documental, mobilizando, além do julgado em questão, livros e artigos de autores que tem o mesmo tema como objeto.