Browsing by Author "Paula, Benjamin Xavier de (Coord.)"

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    Infanticídio social: um velho-novo desafio para os estados modernos
    (CONPEDI, 2023) Cabi, Raimundo Paulo; Silva, Tagore Trajano de Almeida; CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Org.); Paula, Benjamin Xavier de (Coord.); Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos (Coord.); Bizawu, Sébastien Kiwonghi (Coord.)
    O XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA-CE, realizado em parceria com a UNICHRISTUS, apresentou como tema central “ACESSO À JUSTIÇA, SOLUÇÃO DE LITÍGIOS E DESENVOLVIMENTO”. Uma tal temática suscitou intensos debates desde a abertura do evento e desdobramentos no decorrer da apresentação dos trabalhos e da realização das plenárias. Particularmente, os estudos ligados à transversalidade e interseccionalidade que envolvem os direitos humanos, tiveram grande relevância e mereceram destaque no Grupo de Trabalho “DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS I”, que se consolida como relevante espaço acadêmico possibilitador da divulgação e a troca de pesquisas que adotam a perspectiva teórica e a relação necessária entre os direitos humanos, sua fundamentação e a importância dos processos participativos que lhes conferem efetividade. Sob a coordenação do Prof. Dr. Sébastien Kiwonghi Bizawu, da Escola Superior Dom Helder Câmara, do Prof. Dr. Benjamin Xavier de Paula, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Profa. Pós-Dra. Edna Raquel Hogemann, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), o GT “DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS I” promoveu sua contribuição, com exposições orais e debates que se caracterizaram tanto pela atualidade quanto pela profundidade dos assuntos abordados pelos expositores.