Browsing by Author "Ribeiro, Maria Fernanda Moraes Barbalho"

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    Perfilamento racial: a cor da pele como parâmetro da fundada suspeita
    (UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2025-06-16) Ribeiro, Maria Fernanda Moraes Barbalho; Braz, Laura Cecília Fagundes dos Santos (Orient.)
    O presente artigo destaca a prática do perfilamento racial nas abordagens policiais no Brasil, visando observar a influência da cor da pele na construção da fundada suspeita. Pretende-se, neste trabalho de conclusão de curso, investigar o histórico da problemática racial no Brasil, bem como, verificar como é o comportamento das abordagens policiais. A metodologia utilizada baseou-se na técnica de pesquisa da revisão bibliográfica, consulta à legislação, doutrina e jurisprudência. Divide-se em introdução, breve noção histórica, apresentação dos conceitos principais, análise do plano concreto à luz da temática racial, e análise da jurisprudência. Conclui-se que há influência direta do critério racial na ideia de indivíduo suspeito.