Browsing by Author "Santos, Gabriel Barbosa dos"

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    A (in)eficácia das normas jurídicas no combate à violência envolvendo torcidas de times de futebol
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-06-27) Santos, Gabriel Barbosa dos; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza (Orient.)
    O futebol é o esporte mais popular do mundo, cativando multidões de diferentes cores, raças, religiões, sexos e classes sociais com seu espetáculo. Contudo, com o passar do tempo os índices de violência envolvendo torcedores acabou tirando parte da magia do espetáculo, trazendo uma forte sensação de insegurança aos amantes do esporte. A ineficácia das normas jurídicas e das medidas tomadas pelo Poder Público acabam trazendo um sentimento de impunidade aos infratores, o que colabora com o crescimento dessa brutalidade que foi tomando destaque em um momento que deveria ser de lazer. Diante disso, o presente trabalho possui como principal objetivo analisar as legislações utilizadas para regular os eventos esportivos e discutir acerca dos motivos que fazem com que essa legislação seja tão ineficaz na prática. Para tanto, será realizada uma pesquisa bibliográfica e qualitativa, utilizando como base aspectos doutrinários e legislativos acerca da violência entre torcidas e seus efeitos.