Browsing by Author "Sousa, Luciana Lacerda da Silva"

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    IPTU amarelo: estímulo tributário à utilização de energia solar e seu respectivo impacto nos estratos sociais em Salvador
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2021-09-30) Sousa, Luciana Lacerda da Silva; Portella, André Alves (Orient.)
    O objetivo desta pesquisa de mestrado é verificar diversos fatos relacionados ao desenvolvimento social e planejamento urbano a partir das novas práticas voltadas para a sustentabilidade do ecossistema soteropolitano, em específico a adesão à energia solar fotovoltaica através do incentivo municipal e sua repercussão socioambiental. Para tal intento será analisado através da revisão sistemática de literatura a eficácia socioambiental na aplicação de placas de energia solar em unidades residenciais com o benefício fiscal. Será Abordado o instrumento utilizado na cidade de Salvador/Bahia denominado “IPTU Amarelo”, demonstrando conceitos de funcionamento da energia solar, extrafiscalidade e sua relação com a sustentabilidade no território implementado, como também será verificado questões do planejamento e desenvolvimento socioambiental, baseando-se no Estatuto da cidade e o PDDU de Salvador, correlacionando com problemas territoriais existentes nos estratos sociais da metrópole soteropolitana, fundamentados em conceitos do Desenvolvimento Econômico, Sustentabilidade e da Modernização Ecológica. Para realização desta pesquisa será utilizado levantamento bibliográfico e documental. A pesquisa se valerá do método qualitativo por apresentar aspectos dinâmicos e subjetivos, também porque o objetivo não é contabilizar quantidades como resultado e sim compreender o fenômeno com maior profundidade. Aprioristicamente conclui-se que a pobreza em escala crescente, a segregação social, a diminuição de recursos naturais, injustiça fiscal, em sua abrangência territorial demonstram uma insustentabilidade (externalidades negativas) e em consequência a isso medidas de incentivos fiscais como no caso do município de Salvador não são capazes de estimular a utilização sustentável advinda da energia solar para todos os estratos sociais, acirrando a desigualdade social e elevando a periferização urbana em Salvador.