Família e criança: a produção acadêmica stricto sensu em Direito
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Universidade Católica do Salvador
A família, compreendida enquanto instituição social basilar é elemento essencial para
a construção do indivíduo. Esta importância é mais significativa, se considerados os primeiros
anos de vida da criança. Reconhecida como pessoa em condição peculiar de desenvolvimento a
criança necessita de especial atenção e proteção para que sejam assegurados seus direitos e
garantias. Cabe à família, em co-responsabilidade com a sociedade e o Estado, assegurar que
se cumpram todos os direitos dispensados à criança mediante a proteção integral. Devido à
relevância do tema ora abordado, objetivou-se identificar a produção acadêmica stricto sensu
nacional da área do Direito acerca do tema família e criança. Utilizou-se, para tanto, a
investigação de natureza qualitativa com metodologia quanti-qualitativa, mediante a revisão de
produção resultante da pós-graduação stricto sensu disponíveis no Banco de Teses da CAPES
(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior), que tivessem como
descritores “família e criança”, considerado o foco deste trabalho. Levantou-se, portanto,
dissertações e teses, no período 1989 a 1999. Considerando-se a grande produção em dez anos,
decidiu-se priorizar os trabalhos da área jurídica. Verificou-se que, ante a magnitude do tema e
a relevância atribuída nacional e internacionalmente, a produção acadêmica nacional stricto
sensu da área jurídica apresenta limitação, posto que representa apenas 1,2% de todos os
trabalhos encontrados relacionados à “família e criança”.