Relatório sinalização de Unidade de Conservação de uso sustentável Área de Proteção Ambiental – APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu
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Universidade Católica do Salvador
O presente documento apresenta os resultados alcançados com a execução do Projeto de Sinalização da Unidade de Conservação de Uso Sustentável Proteção Ambiental – APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu (APABCSB), financiado pelo Ministério Público da Bahia, através da Chamada Pública Simplificada de Projetos, Edital 2019, da Promotoria de Justiça, Habitação e Urbanismo. Aqui deixamos registrado o nosso reconhecimento diante da importante iniciativa da Promotoria de Justiça, Habitação e Urbanismo (MP/BA) em lançar a Chama Pública Simplificada inovadora, onde foi possível apresentarmos e defendermos a proposta presencialmente e, após seremos contemplados, participarmos das oficinas de formação pensadas para auxiliar as equipes dos projetos selecionados no planejamento, execução das atividades e metas previstas. O financiamento do Projeto de Sinalização permitiu que as lideranças locais, cujas ações socioambientais estão direta e indiretamente vinculadas à APA BCSB, pudessem se aproximar de um objetivo em comum, e juntos somar esforços para que conseguíssemos instalar as 10 placas de sinalização, em locais considerados estratégicos para a conservação da natureza e,
dessa formar, contribuir para contenção da degradação desta UC. Vale dizer que a sinalização de Unidades de Conservação está prevista na Lei 9.985 de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), contudo após a criação da UC APA BCSB, em 2001 e do seu Conselho Gestor, em 2005, a sua sinalização passou a figurar como uma reivindicação permanente dos
seguimentos da sociedade civil ao órgão ambiental responsável, sem sucesso. Nunca perdemos a esperança. Levamos 14 anos para conseguirmos dar este importante passo em defesa da conservação da natureza e das águas do rio do Cobre e, embora saibamos que muito ainda precisa ser conquistado para que toda a APA BCSB esteja devidamente sinalizada este projeto nos inspirou a continuar lutando por justiça ambiental. Obrigada e boa leitura.