Reflexões sobre acessibilidade e estruturação do ensino fundamental de nove anos
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Universidade Católica do Salvador
A criação e a implantação do ensino fundamental de nove anos é o tema em discussão neste
estudo, ponto motivador das reflexões sobre a ampliação da escolaridade obrigatória para crianças de
seis a quatorze anos de idade. Aqui, priorizamos refletir sobre os aspectos inerentes ao acesso e
permanência na educação básica, destacando o que há de mais relevante na política educacional da
universalização e acessibilidade à escola fundamental. Documentos legais, pedagógicos e gestores,
contextos histórico e evolutivo de ampliação deste nível de ensino, panorama da implementação do
sistema em nível mundial e nacional, bem como fundamentos teóricos sobre o tema ampliam as idéias
aqui projetadas. Nosso interesse de estudo valida a necessidade de trazer à luz considerações sobre os
aspectos pedagógicos e administrativos que resistem na transição para o novo sistema de ensino.
Especificamente, priorizamos questões referentes ao projeto político pedagógico com vista ao
acolhimento e à adaptação necessários â criança de seis anos de idade, a saber: adequação de faixa
etária de ingressantes, formação, saberes e prática do docente que assiste nas séries iniciais e aspectos
de ordem estrutural – funcional da escola.