O direito penal como instrumento de controle social do método ideológico de dominação
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Universidade Católica do Salvador
O artigo versa sobre a relação entre o método ideológico e o Direito Penal. Especificamente, discorre sobre a instrumentalização do Direito Penal para manutenção de uma imagem social construída sob o viés da dissimulação. Para isso, observa a construção de um imaginário social orientado à manutenção da ordem através do controle dos riscos. O estudo aborda a ideologia, sob uma lógica
funcional, através das reflexões de Paul Ricoeur, ressaltando as funções de justificação, dominação e deformação, analisando as características principais presentes em cada contexto. Após, evidencia a influência da ideologia na construção do imaginário social, bem como seu aspecto patológico – dissimulação – para construção de uma realidade que se apoia na obtenção de segurança através da
instrumentalização de um Direito Penal, gradativamente, mais expansivo e simbólico.