VLT do subúrbio de Salvador: o direito violado quanto a inexigibilidade da licença ambiental
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Universidade Católica do Salvador
O presente artigo relata como foi ameaçador a implantação do VLT do Subúrbio de Salvador
frente ao Meio Ambiente daquela região. O objetivo do artigo é sistematizar os perigos em
que a legislação ambiental sofre por conta da não observância e vigilância dos entes
encarregados para tal processo. Para tanto, foi utilizado o método bibliográfico com
constatações de pesquisas e fontes principais que enriqueceram tal trabalho. Após a análise
desses indicadores, percebe-se de um lado com a desativação do trem suburbano o
encarecer da passagem e do outro lado a eficácia da mobilidade mais ágil integrando ao
sistema metroviário de Salvador. Nessa perspectiva, faz-se-jus debater e trazer à sociedade
pesquisas em que possa esclarecer de forma cada vez melhor para com os direitos e
obrigações que todos possuem em preservar e defender o meio ambiente seja diariamente
como também em obras de pequeno, médio e grande porte.