Direito à criança e ao adolescente: família e pesquisa na pós-graduação

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dc.citation.issueXIIIpt_BR
dc.creatorDias, Rebeca Vilas Boas Costa
dc.creatorLima, Isabel Maria Sampaio Oliveira
dc.creatorUCSAL, Universidade Católica do Salvador
dc.date.accessioned2021-02-04T14:35:23Z
dc.date.available2021-02-04
dc.date.available2021-02-04T14:35:23Z
dc.date.issued2010-10
dc.description.resumoA criança e o adolescente enquanto pessoas em desenvolvimento necessitam de proteção diferenciada. Esta proteção se configura necessária, principalmente quando estão sujeitas a situação de vulnerabilidades. O Estatuto da criança e do adolescente dispõe sobre a proteção integral ao segmento infanto-juvenil e considera dever da família, juntamente com a sociedade e o Poder Público, assegurar a efetivação dos direitos com absoluta prioridade, inclusive o direito à convivência familiar. Este direito ressalta a natureza essencial do acolhimento familiar enquanto dimensão original de integração do ser pessoa. Necessária, além de uma rede protecional que efetive as garantias e direitos previstos na Lei No. 8069 de 1990, uma produção científica que estude esses fenômenos. Este trabalho visa analisar a produção acadêmica “stricto sensu” da área jurídica sobre “Direito da criança e do adolescente” no período 1987-2008 no Brasil e sua relação com o com o tema Família. Adotou-se estratégia quantiqualitativa com revisão de literatura científica e levantamento de produção acadêmica nacional no Banco de Teses da CAPES. A partir do levantamento observou-se 13 trabalhos da área do Direito que possuíam como eixo a correlação entre Família e Direito da criança e do adolescente.pt_BR
dc.identifier.issn2448-1859pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/3294
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofEconomia e vida: convergência e divergênciaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito da criança e do adolescentept_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectEstatuto da criança e do adolescentept_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleDireito à criança e ao adolescente: família e pesquisa na pós-graduaçãopt_BR
dc.title.alternativeSEMOC – Semana de Mobilização Científica (13.:2010: Salvador, Ba)pt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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