Direito à criança e ao adolescente: família e pesquisa na pós-graduação
dc.citation.issue | XIII | pt_BR |
dc.creator | Dias, Rebeca Vilas Boas Costa | |
dc.creator | Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira | |
dc.creator | UCSAL, Universidade Católica do Salvador | |
dc.date.accessioned | 2021-02-04T14:35:23Z | |
dc.date.available | 2021-02-04 | |
dc.date.available | 2021-02-04T14:35:23Z | |
dc.date.issued | 2010-10 | |
dc.description.resumo | A criança e o adolescente enquanto pessoas em desenvolvimento necessitam de proteção diferenciada. Esta proteção se configura necessária, principalmente quando estão sujeitas a situação de vulnerabilidades. O Estatuto da criança e do adolescente dispõe sobre a proteção integral ao segmento infanto-juvenil e considera dever da família, juntamente com a sociedade e o Poder Público, assegurar a efetivação dos direitos com absoluta prioridade, inclusive o direito à convivência familiar. Este direito ressalta a natureza essencial do acolhimento familiar enquanto dimensão original de integração do ser pessoa. Necessária, além de uma rede protecional que efetive as garantias e direitos previstos na Lei No. 8069 de 1990, uma produção científica que estude esses fenômenos. Este trabalho visa analisar a produção acadêmica “stricto sensu” da área jurídica sobre “Direito da criança e do adolescente” no período 1987-2008 no Brasil e sua relação com o com o tema Família. Adotou-se estratégia quantiqualitativa com revisão de literatura científica e levantamento de produção acadêmica nacional no Banco de Teses da CAPES. A partir do levantamento observou-se 13 trabalhos da área do Direito que possuíam como eixo a correlação entre Família e Direito da criança e do adolescente. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2448-1859 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/3294 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Economia e vida: convergência e divergências | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito da criança e do adolescente | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Estatuto da criança e do adolescente | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
dc.title | Direito à criança e ao adolescente: família e pesquisa na pós-graduação | pt_BR |
dc.title.alternative | SEMOC – Semana de Mobilização Científica (13.:2010: Salvador, Ba) | pt_BR |
dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |
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