A trajetória jurídico-histórica do acolhimento aos refugiados: o caso dos venezuelanos no Brasil em 2018

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dc.citation.issueIIpt_BR
dc.creatorSampaio, Tatiana Larissa Mendes
dc.creatorOliveira, Jadson Correia de (Coord.)
dc.creatorCurci, Juan Ignacio Perez (Coord.)
dc.date.accessioned2019-09-16T15:14:02Z
dc.date.accessioned2019-09-16T15:14:03Z
dc.date.available2018-10
dc.date.available2019-09-16T15:14:02Z
dc.date.available2019-09-16T15:14:03Z
dc.date.issued2019-09-16
dc.description.abstractLa percepción de la necesidad de un derecho internacional de los refugiados se dio en razón de las atrocidades cometidas contra las personas por las más diversas razones. Persecuciones por divergencias políticas, etnia, creencias, nacionalidad, origen están entre las más frecuentes. Hasta que se definiera el estatuto jurídico de estas personas que huían de sus países por temor fundado en las amenazas impuestas en las guerras, la situación de vulnerabilidad acarreaba la pérdida de miles de vidas, pues no había ninguna responsabilidad establecida sobre quién cuidaría a esas personas, que se quedaban a la suerte. El status jurídico de los refugiados define que son personas perseguidas y están fuera de su territorio, o que han perdido su nacionalidad o que como consecuencia de graves violaciones de los derechos humanos en su país están obligadas a buscar ayuda en otros países. Históricamente, Brasil es reconocido por el espíritu de solidaridad y acogida de los extranjeros en las más diversas circunstancias, sin embargo la falta de infraestructura adecuada para los nacionales ocasiona preocupación sobre las condiciones disponibles para ofrecerse refugio garantizando el mínimo de respeto a la dignidad humana.pt_BR
dc.description.resumoA percepção da necessidade de um direito internacional dos refugiados se deu em razão das atrocidades cometidas contra as pessoas pelas mais diversas razões. Perseguições por divergências políticas, etnia, crenças, nacionalidade, origem estão entre as mais frequentes. Até que fosse definido o estatuto jurídico destas pessoas que fugiam dos seus países por temor fundado nas ameaças impingidas nas guerras, a situação de vulnerabilidade acarretava a perda de milhares de vidas, pois não havia nenhuma responsabilidade estabelecida sobre quem cuidaria de tais pessoas, que ficavam à própria sorte. O status jurídico dos refugiados define que são pessoas perseguidas e estão fora do seu território, ou que perderam a sua nacionalidade ou que em decorrência de graves violações dos direitos humanos no seu país são obrigadas a procurar ajuda em outros países. Historicamente, o Brasil é reconhecido pelo espírito de solidariedade e acolhimento dos estrangeiros nas mais diversas circunstâncias, contudo a falta de infraestrutura adequada para os nacionais ocasiona preocupação sobre as condições disponíveis para se ofertar refúgio garantindo o mínimo de respeito à dignidade humana.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1001
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofCongresso Internacional de Direito - Direitos Fundamentais e Alteridadept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectRefugiadospt_BR
dc.subjectProteçãopt_BR
dc.subjectDignidadept_BR
dc.subjectDerechos Humanospt_BR
dc.subjectRefugiadospt_BR
dc.subjectProtecciónpt_BR
dc.subjectDignidadpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleA trajetória jurídico-histórica do acolhimento aos refugiados: o caso dos venezuelanos no Brasil em 2018pt_BR
dc.title.alternativeCongresso Internacional de Direito (2.: 2018: Salvador, Ba)pt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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