Supremacia judicial e diálogos institucionais na Ordem Constitucional Brasileira

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dc.citation.issueIIpt_BR
dc.creatorSantos, Natanael Lima
dc.creatorOliveira, Jadson Correia de
dc.creatorVaz, Marcelo Koch (Coord.)
dc.date.accessioned2019-09-16T12:41:52Z
dc.date.accessioned2019-09-16T12:41:53Z
dc.date.available2018-10
dc.date.available2019-09-16T12:41:52Z
dc.date.available2019-09-16T12:41:53Z
dc.date.issued2019-09-16
dc.description.abstractThe purpose of this article is to present, critique and synthesize the nuances of theories of judicial supremacy and institutional dialogues regarding the interpretation of national constitutions, as well as to problematize its framework and foundations in the Brazilian constitutional order, especially in the 1988 Constitution, which completes 30 (thirty) years on October 05 (five). It was sought to answer the following question: which model represents greater guarantee and concretization of the more sovereign yearnings of the Brazilian citizenship expressed in the Constitution of 1988? The chosen methodology was the refined bibliographic research and exegetical and dialectical analysis of constitutional, legal and jurisprudential devices, however, related to the subject, dealing with themes at the most abstract level and in international doctrine, sometimes applying and thinking about concepts exposed to the Brazilian reality. In this endeavor, the objective is to demonstrate how the system of judicial supremacy in the constitutional hermeneutics of the mother country was inadvertently in force without any critical substance and how a dialogical system between the different institutions would represent greater and better respect for democracy and popular decisions and consensus.pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo tem por escopo apresentar, criticar e sintetizar as nuances das teorias da supremacia judicial e dos diálogos institucionais quanto a interpretação das constituições nacionais, bem como problematizar seu arcabouço e fundamentos na ordem constitucional brasileira, especialmente, na Constituição de 1988, que completa 30 (trinta) anos no próximo dia 05 (cinco) de outubro. Buscou-se responder a seguinte indagação: qual modelo representa maior garantia e concretização dos anseios mais soberanos da cidadania brasileira expressos na Constituição de 1988? A metodologia eleita foi a de pesquisa bibliográfica refinada e análise exegética e dialética de dispositivos constitucionais, legais e jurisprudenciais diversos, porém, relacionados à temática, tratando-se dos temas ora a nível mais abstrato e na doutrina internacional, ora aplicando e pensando os conceitos expostos à realidade brasileira. Nesta empreitada, objetiva-se demonstrar como o sistema da supremacia judicial na hermenêutica constitucional pátria vigorou inadvertidamente sem quaisquer críticas substancias e como um sistema dialógico entre as diferentes instituições representaria maior e melhor respeito à democracia e às decisões e consensos populares.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/996
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofCongresso Internacional de Direito - Direitos Fundamentais e Alteridadept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSupremacia Judicialpt_BR
dc.subjectDiálogos Institucionaispt_BR
dc.subjectInterpretaçãopt_BR
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.subjectJudicial Supremacypt_BR
dc.subjectInstitutional Dialoguespt_BR
dc.subjectInterpretationpt_BR
dc.subjectConstitutionpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleSupremacia judicial e diálogos institucionais na Ordem Constitucional Brasileirapt_BR
dc.title.alternativeJudicial supremacy and institutional dialogues in the Brazilian Constitutional orderpt_BR
dc.title.alternativeCongresso Internacional de Direito (2. : 2018: Salvador, Ba)pt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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