A norma na teoria pura do direito de Hans Kelsen: uma tese democrática?

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dc.citation.issueXVIIIpt_BR
dc.creatorSantos, Tiago Ferreira
dc.creatorUCSAL, Universidade Católica do Salvador
dc.date.accessioned2021-04-19T12:19:55Z
dc.date.available2021-04-19
dc.date.available2021-04-19T12:19:55Z
dc.date.issued2015-10
dc.description.resumoO presente trabalho surgiu da constatação da existência de uma intensa crítica à teoria pura do direito do jurista austríaco Hans Kelsen ou ao positivismo jurídico em geral de uma corrente de juristas brasileiros que se consideram defensores do pós-positivismo jurídico. Entretanto, mesmo com tantos doutrinadores que se prestam a realizar um combate tão aberto ao normativismo dele, especialmente devido à redução gnoseológica do direito ao direito posto, na prática, observa-se que ninguém argumenta juridicamente de forma séria e convincente com qualquer norma que não esteja expressamente inserida no ordenamento jurídico posto, ainda que seja uma norma individual, a exemplo de acórdão proferido por um Tribunal em um caso similar.pt_BR
dc.identifier.isbn85-88480-18-12
dc.identifier.issn85-88480-18-12pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/4234
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofSEMOC - Semana de Mobilização Científica- A norma na teoria pura do direito de Hans Kelsen: uma tese democrática?pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectHans Kelsenpt_BR
dc.subjectSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleA norma na teoria pura do direito de Hans Kelsen: uma tese democrática?pt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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