Liberdade religiosa sob aspectos constitucionalistas: ação civil pública contra “orixás, caboclos e guias, deuses ou demônios?”

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dc.citation.issueIXpt_BR
dc.creatorSantos, Camilla Azevedo Aguiar
dc.creatorVida, Maíra Santana
dc.creatorVida, Samuel Santana
dc.creatorDornelles, Denise Freitas
dc.creatorUCSAL, Universidade Católica do Salvador
dc.date.accessioned2021-02-10T17:40:15Z
dc.date.available2021-02-10
dc.date.available2021-02-10T17:40:15Z
dc.date.issued2006-10
dc.description.resumoO artigo, Liberdade Religiosa Sob Aspectos Constitucionalistas: Ação Civil Pública Contra O Livro “Orixás, Caboclos e Guias, Deuses ou Demônios?”, visa estimular a reflexão acerca dos paradigmas existentes na contemporaneidade, tomando como partida o reconhecimento das liberdades individuais e coletivas a fim de identificar práticas discriminatórias e de intolerância que se contrapõem à liberdade de consciência religiosa e a liberdade de manifestação cultural assegurada constitucionalmente, bem como os meios legítimos de se opor a tais condutas. A análise de um caso concreto permite perscrutar e constatar evidências fidedignas de ofensa a direitos fundamentais. Há a liberdade de comunicação, mas não se pode esquecer da existência de limites para a referida liberdade. Admitir e respeitar o outro em sua individualidade é pressuposto para uma coexistência harmônica. O tema é abordado sob a luz das seguintes searas da ciência jurídica: Direito Constitucional e Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.pt_BR
dc.identifier.isbn85-88480-18-12
dc.identifier.issn85-88480-18-12pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/3477
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofSEMOC - Semana de Mobilização Científica- Liberdade religiosa sob aspectos constitucionalistas: ação civil pública contra “orixás, caboclos e guias, deuses ou demônios?”pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLiberdade religiosapt_BR
dc.subjectSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleLiberdade religiosa sob aspectos constitucionalistas: ação civil pública contra “orixás, caboclos e guias, deuses ou demônios?”pt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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