Estudo sobre dogmática jurídica no Brasil: revisão de literatura do último quinquênio
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Universidade Católica do Salvador
Este artigo apresenta um estudo introdutório do estado da arte da pesquisa sobre a
dogmática jurídica, partindo de uma abordagem pós-moderna acerca do referido tema. A inserção dessa
temática nesta abordagem permite a percepção de avanços e redundâncias na produção de saber sobre
o objeto de estudo. A revisão foi realizada a partir de consulta, no banco de teses da CAPES, de
dissertações de mestrado e teses de doutorado defendidas entre os anos de 2003 e 2007. Referido
levantamento incluiu 121 (cento e vinte e um)trabalhos, sendo 25 (vinte e cinco) teses e 96 (noventa e
seis) dissertações. Neste artigo, apresentam-se as formas de abordagem do tema, a distribuição regional
dessa produção, a distribuição por universidades, bem como a distribuição por titulação acadêmica
(mestrado e doutorado), natureza das instituições mantenedoras dos programas de pós-graduação
stricto sensu (particulares ou públicas), e o que se considera como áreas temáticas nesses trabalhos. Em
suma, verificou-se, com a revisão realizada, que o tema pesquisado carece de maior visibilidade, de tal
sorte as produções científicas serem mais estimuladas.