Guerra civil da marvel: reflexões sobre a tutela do estado e sua incidência no direito fundamental à privacidade
dc.citation.issue | XXI | pt_BR |
dc.creator | Figueiredo, Rafael Sousa Santos | |
dc.creator | Dantas, Lúcio Gomes | |
dc.creator | UCSAL, Universidade Católica do Salvador | |
dc.date.accessioned | 2019-11-05T23:00:15Z | |
dc.date.available | 2019-11-05 | |
dc.date.available | 2019-11-05T23:00:15Z | |
dc.date.issued | 2018-10 | |
dc.description.resumo | Este artigo versa sobre a tutela estatal e sua incidência na seara do Direito Fundamental à Privacidade. Parte-se do princípio de que o Estado, por meio do exercício de sua tutela, corrobora para a ressignificação da privacidade dos cidadãos. À luz dessa percepção, utiliza-se como pano de fundo a narrativa da história em quadrinho “Guerra Civil da Marvel”, por se tratar de uma história fortemente marcada por acontecimentos de natureza política e jurídica, que se consubstancia na arbitrária imposição da “Lei de registro de Super-heróis”. A partir desse elemento balizador, buscou-se refletir como a tutela estatal interfere na privacidade e em seus desdobramentos: a intimidade e a vida privada. Empregou-se a abordagem qualitativa, conjugada com os procedimentos de revisão bibliográfica, levando-se em consideração as particularidades que perpassam a temática do texto. Endente-se que o Direito Fundamental à privacidade representa, de forma ampla, a manifestação da esfera íntima das pessoas. Na medida em que o Estado induz à desconstrução da privacidade dos cidadãos, percebe-se que ocorre a pormenorização da dignidade da pessoa humana. Cria-se, portanto, uma série de embates, como por exemplos a relativização da vida privada e da intimidade, assim como ocorre na história em quadrinhos da Marvel | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2448-1858 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1127 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.relation.ispartof | SEMOC - Semana de Mobilização Científica - Alteridade, Direitos Fundamentais e Educação | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Tutela do Estado | pt_BR |
dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
dc.subject | Privacidade | pt_BR |
dc.subject | Marvel | pt_BR |
dc.subject | Guerra civil | pt_BR |
dc.subject | SEMOC - Semana de Mobilização Científica | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
dc.title | Guerra civil da marvel: reflexões sobre a tutela do estado e sua incidência no direito fundamental à privacidade | pt_BR |
dc.title.alternative | SEMOC - Semana de Mobilização Científica (21: 2018: Salvador, Ba) | pt_BR |
dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |