Estudo de caso sobre a gestão dos serviços de limpeza urbana no bairro de Pernambués, Salvador – BA

Este trabalho apresenta o estudo de caso sobre a gestão dos serviços de limpeza urbana no bairro de Pernambués, Salvador-Ba. A Lei n º11.445/07 (Lei Nacional do Saneamento Básico) traz a concepção sobre os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além disso, estabelece que a gestão dos serviços públicos de saneamento básico corresponde a quatro componentes: planejamento, regulação, fiscalização e prestação dos serviços, e cabe a população participar em todas as componentes de gestão. Um estudo qualitativo foi realizado, sem nenhum critério estatístico, mas que tem representatividade, na medida em que mostra de forma bem sucinta a gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos das áreas menos favorecidas do bairro. Utilizou-se de um roteiro interrogativo composto de algumas questões que foram aplicadas aos moradores e que permitiu analisar as componentes de gestão. Verificou-se a ausência da participação popular junto a Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (LIMPURB) para decidir sobre a prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do bairro, tanto nas áreas do bairro que permitem fácil acesso ao caminhão coletor, como nas áreas de difícil acesso.

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