Instrumentos de planejamento e participação social: desafios para a inclusão dos movimentos sociais no processo decisório

creativework.keywordsCiências Humanas
creativework.keywordsCiência Política
creativework.publisherPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
creativework.publisherEspecialização em Assessoria Política e Governo
dc.contributor.authorMelo, Aliane Grei dos Santos
dc.contributor.authorPereira, Carla Galvão (Orient.)
dc.date.accessioned2025-09-09T19:12:55Z
dc.date.available2025-09-09T19:12:55Z
dc.date.issued2025-06-14
dc.description.abstractEste trabalho analisa a participação social nos instrumentos de planejamento governamental do Estado da Bahia, com foco na inclusão de movimentos sociais nos processos decisórios. Parte-se da literatura sobre democracia participativa e gestão pública para examinar como dispositivos como PPA, LDO e LOA incorporam mecanismos de escuta e deliberação, e em que medida produzem influência substantiva. A pesquisa, de abordagem qualitativa e caráter exploratório-analítico, emprega análise documental, entrevistas semiestruturadas e, quando viável, observação participante. As categorias de análise incluem grau de institucionalização, abertura e permeabilidade dos instrumentos, relações entre atores estatais e sociedade civil, mecanismos de devolutiva e obstáculos à participação qualificada. Espera-se identificar fatores institucionais, territoriais e organizacionais que condicionam a efetividade da participação no planejamento público estadual, apontando caminhos para o aperfeiçoamento de práticas de governança mais dialógicas e territorialmente sensíveis.
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456789/5725
dc.language.isopt
dc.publisherUCSal, Universidade Católica do Salvador
dc.subjectParticipação social
dc.subjectPlanejamento governamental
dc.subjectGovernança
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectBahia
dc.titleInstrumentos de planejamento e participação social: desafios para a inclusão dos movimentos sociais no processo decisório
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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