Fontes formais do direito penal brasileiro leis, costumes, eqüidade, princípios e analogia

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dc.citation.issueVIIpt_BR
dc.creatorBatista, João Carlos Machado
dc.creatorUCSAL, Universidade Católica do Salvador
dc.date.accessioned2020-09-29T17:26:37Z
dc.date.available2020-09-29
dc.date.available2020-09-29T17:26:37Z
dc.date.issued2004-10
dc.description.resumoEste trabalho trata de fontes propriamente ditas no direito penal brasileiro, seus conceitos, formas e caracteres declarados por estudos de diversos autores capacitados na área criminal. Questiona sua origem e produção, suas divisões e sub-divisões, mostrando aos bacharéis e futuros bacharéis em direito a importância da teoria do direito penal no que se diz sobre o conceito de produção de normas penais, descrevendo sobre fontes de produção e, minuciosamente, fontes formais mediatas e imediatas e suas fontes propriamente ditaspt_BR
dc.identifier.issn85-88480-18-2pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1772
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofSEMOC - Semana de Mobilização Científica - Reforma Universitária Que Universidade o Brasil Quer?pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectFontes formaispt_BR
dc.subjectTeoria geral do direitopt_BR
dc.subjectSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleFontes formais do direito penal brasileiro leis, costumes, eqüidade, princípios e analogiapt_BR
dc.title.alternativeSEMOC - Semana de Mobilização Científica (7: 2004: Salvador, Ba)pt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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