Quando a iniciativa local de uma comunidade garante alguns de seus direitos sociais
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Universidade Católica do Salvador
Principalmente após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 1945, retoma-se a preocupação de estabelecer objetivos fundamentais para promover e encorajar o respeito aos direitos humanos de todos. O Brasil, influenciado pela Declaração Universal de 1948, cria a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 na qual trata de diversas questões e entre elas os direitos sociais. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que o Estado é o provedor dos direitos sociais, mas na prática o Estado não consegue atender todas as demandas. Este artigo tem o propósito de discutir como a iniciativa local de uma comunidade pode garantir seus direitos sociais
repercutindo no desenvolvimento local na perspectiva da qualidade de vida. Essa pesquisa teve como características metodológicas a realização de um levantamento bibliográfico para discutir os conceitos sobre direitos humanos, direitos sociais e desenvolvimento local. Posteriormente, analisou-se a situação de uma comunidade que em busca de seus direitos sociais e desenvolvimento da sua comunidade criaram um projeto de iniciativa local. Esse estudo de caso foi realizado na comunidade de Avarzeado, no município de Pilões, no Estado da Paraíba.