Direito x práticas religiosas tradicionais: o caso Ayahuasca
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Universidade Católica do Salvador
A Ayahuasca é uma bebida psicoativa formada a partir de dois vegetais de origem amazônica. A bebida é objeto de estudo de diversas áreas do conhecimento, sendo que a análise do seu uso ritualístico atrai, especialmente, os olhares das Ciências Humanas. O presente artigo analisa o processo de regulamentação do uso ritual da ayahuasca no Brasil, visa ainda debater como a legislação brasileira tem se portado diante de contextos religiosos e terapêuticos, em que componentes da cultura de comunidades tradicionais passam a serem acionados, também, em espaços urbanos, como ocorre com os neo-ayahuasqueiros.
