O complexo hidrelétrico de Belo Monte e a comissão interamericana de direitos humanos – análise da atuação da República Federativa do Brasil na proteção dos direitos humanos dos povos indígenas
dc.citation.issue | XVIII | pt_BR |
dc.creator | Araújo, Vanessa Mascarenhas de | |
dc.creator | Viana, Florimar dos Santos | |
dc.creator | UCSAL, Universidade Católica do Salvador | |
dc.date.accessioned | 2021-03-31T23:13:32Z | |
dc.date.available | 2021-03-31 | |
dc.date.available | 2021-03-31T23:13:32Z | |
dc.date.issued | 2015-10 | |
dc.description.resumo | O presente artigo, que tem como cenário o conflito ambiental atual que gira em torno do complexo hidrelétrico de Belo Monte, aborda os aspectos gerais dos direitos humanos, dando ênfase à importância da sua proteção no âmbito internacional; bem como os direitos humanos dos povos indígenas no Brasil e o projeto UHE Belo Monte, o qual foi objeto de análise na Comissão Interamericana de Direitos Humanos no que tange à proteção dos direitos humanos dos povos indígenas afetados com o aludido projeto, o que ocasionou na decretação da MC n.º 382-10 imposta ao Estado Brasileiro. Verifica como a República Federativa do Brasil, ao executá-lo, está respeitando os direitos humanos dos povos indígenas. Assim, foram realizadas, além da pesquisa na literatura jurídica, análise documental concernente ao projeto UHE Belo Monte a fim de verificar a atuação do Estado Brasileiro no aludido caso concreto. | pt_BR |
dc.identifier.isbn | 85-88480-18-12 | |
dc.identifier.issn | 85-88480-18-12 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4061 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.relation.ispartof | SEMOC - Semana de Mobilização Científica- O complexo hidrelétrico de Belo Monte e a comissão interamericana de direitos humanos – análise da atuação da República Federativa do Brasil na proteção dos direitos humanos dos povos indígenas | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Complexo hidrelétrico | pt_BR |
dc.subject | UCSAL-Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
dc.title | O complexo hidrelétrico de Belo Monte e a comissão interamericana de direitos humanos – análise da atuação da República Federativa do Brasil na proteção dos direitos humanos dos povos indígenas | pt_BR |
dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |
Files
Original bundle
1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
- Name:
- O complexo hidrelétrico de Belo Monte e a comissão interamericana de direitos humanos – análise da atuação da República Federativa do Brasil na proteção dos direitos humanos dos povos indígenas.pdf
- Size:
- 331.72 KB
- Format:
- Adobe Portable Document Format
License bundle
1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
- Name:
- license.txt
- Size:
- 1.82 KB
- Format:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Description: