Identidade coletiva, estado e argumento do crescimento
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Universidade Católica do Salvador
Tratamos de elaborar neste texto uma reflexão envolvendo os pensamentos de Hegel e Vicent Descombes no que tange a fundamentação filosófica para a formação do Estado. O primeiro é um reconhecido filosofo alemão destacado, na teoria política, por construir a legitimidade da soberania do
Estado moderno a partir das tradições coletivas que emanam da própria sociedade em seu dinamismo – tradições caracteristicamente burguesas, a saber, direito de propriedade, segurança jurídica etc – como se fosse desejo da Sociedade civil a existência de um Estado soberano que garanta as condições
para a realização desta sociedade. Descombes nos apresenta reflexões contemporâneas sobre a relação entre a formação do Estado e a cristalização da identidade coletiva, problematizando o fato de que a Identidade coletiva se altera historicamente e que mantê-la cristalizada no Estado significa admitir que
a identidade seja a mesma com o passar dos anos. Como resolver este paradoxo entre o dinamismo histórico da sociedade e a cristalização da identidade coletiva no Estado moderno? As respostas para este paradoxo nos levam a refletir sobre a constituição jurídica do Estado e as formas pelas quais os
cidadãos adquirem o direito de intervirem sobre as decisões e as regras do Estado, colocando nas mãos da soberania popular não apenas os delegados escolhidos para comandar o poder constituinte, mas também a definição das leis e regras jurídicas do Estado, uma vez que sua legitimidade emana do
próprio dinamismo da sociedade na formação e reconfiguração da sua identidade coletiva. Tal abordagem nos auxilia a pensarmos criticamente sobre o significado e importância da participação política no aprimoramento social do Estado democrático de direito.