A criança é o futuro do Brasil: desconstruindo o equívoco

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dc.citation.issueVIpt_BR
dc.creatorRibeiro, Isadora Browne Porciúncula de Moraes
dc.creatorUCSAL, Universidade Católica do Salvador
dc.date.accessioned2020-09-24T14:04:19Z
dc.date.available2020-09-24
dc.date.available2020-09-24T14:04:19Z
dc.date.issued2003-09
dc.description.resumoProfessora, mãe, antes disso, a mais velha de seis irmãos. No permanente contato com crianças, inclusive ainda criança e já, de alguma forma, instada a assumir a responsabilidade de tomar conta e dar o exemplo, foram se produzindo, como até hoje, certezas, dúvidas e inquietações em relação ao tratamento dispensado às crianças dentro e fora de casa, na família, na escola, na rua, em um processo de constante aceitação, rejeição, superação, reformulação. Dentre as classes sociais, grupos, categorias, nacionalidades que vêm sendo sistematicamente excluídas do gozo de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais as crianças ocupam espaço particular e relevante, não apenas por sua fragilidade física, intelectual, psicológica e emocional. Também em função da efetiva responsabilidade que têm os adultos para com elas. Em nossa sociedade, a criança ainda não fala. O objeto de nosso estudo é o direito da criança a ter direitos e a tê-los reconhecidos. O objetivo da monografia foi buscar entender por que, após 12 anos (agora já 13 anos sem mudança significativa) de adoção do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, à criança brasileira ainda continua sendo negado o estatuto de sujeito de direito; é discutir o desencontro entre o que declara a legislação e a realidade vivida; é tentar identificar as raízes históricas de tal desencontro; é buscar formas de superar esta distância e contribuir para que o ECA possa ser, de fato, reconhecido e aplicado no dia-a-dia, efetivando os direitos humanos de todas as crianças brasileiras, inclusive com a aquisição de um olhar infantil. Para tanto, iniciamos tentando fazer uma rápida retrospectiva histórica da situação infantil, na cultura ocidental, com base, principalmente, no clássico História Social da Criança e da Família (ARIÈS, 1981). Voltamos também nosso olhar para a história da criança brasileira, desde a assim considerada “certidão de nascimento do Brasil” (CAMINHA apud ARROYO, 1963), pois, aos poucos, embora ainda com bastante timidez, a historiografia vem tentando resgatar, como no Uma história da criança brasileira (DOURADO & FERNANDEZ, 1999), a presença e a ação da criança na história, o que não tem sido fácil – principalmente porque os registros que podem ser utilizados são, via de regra, a ótica do adulto. Em segundo lugar, propomos uma análise geral do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (BRASIL, s/d) como instrumento importante, mas que ainda incorpora uma visão essencialmente adulta. Quando a apresentação da edição utilizada declara “[...] somos um grupo de coragem que, nesta nação, ama suas crianças com ternura e vigor [...], pois a causa da criança nos une” (BRASIL, s/d, p. 2) fala-se da criança, sequer para ela, mas para outros adultos que devem, também, unir-se. Percebe-se que este projeto do “povo brasileiro”, eivado de belíssimas e boníssimas intenções, não vem também do povo brasileiro criança e adolescente, mas apenas de sua parcela adulta. O adulto assegura formalmente às crianças a condição de “[...] sujeitos de direitos civis, humanos e sociais [...]” (Art. 15 do ECA), mas não contribui para que elas possam exercitar esta condição, não interage com as crianças, não as consulta, continua se sentindo o único a ter o saber. Buscando encontrar a resposta à pergunta formulada, compreendendo ser uma questão de caráter cultural, passamos então a tentar estabelecer a relação entre cultura e ideologia. Cultura tal como é concebida a partir do século XVIII, sinônimo de História, pela “[...] relação que os humanos, socialmente organizados, estabelecem com o tempo e com o espaço, com os outros humanos e com a Natureza”.(CHAUI, 2002, p.293). No dizer do filósofo Leandro Konder, “[...] o terreno onde as escolhas subjetivas se fortalecem ou se enfraquecem [...] um campo de batalha política decisivo”.(NEIVA, 2002, p.06). A ideologia aqui identificada como um conjunto sistematizado de idéias historicamente datadas, organizado com a função social e política de mascarar a realidade, tomando “[...] as idéias como independentes da realidade histórica e social” (CHAUI, 2001, p.13). Como sendo “um fenômeno objetivo e subjetivo involuntário produzido pelas condições objetivas da existência social dos indivíduos” (CHAUI, 2001, p.72), o que torna a proposta ideológica essencialmente perversa, na medida em que busca assegurar a permanência da exploração econômica, da desigualdade social e da dominação política, na “[...] maneira como os interesses dos dominantes organizam a realidade de maneira a tornar naturais e aceitáveis naturalmente a exploração econômica e a dominação política”.(CHAUI, 1996, p.68). Utilizamos a avaliação dos provérbios como manifestação ideológica, pois eles “[...] exprimem o senso-comum social e são preconceitos cristalizados sob a forma de prudência e de virtude moral”.(CHAUÍ, 1996, p.66). Com esta perspectiva, eles podem ser escolhidos como representação de um determinado comportamento, como esse, objeto de nossa investigação, que cassa a voz infantil. Por senso-comum, entende-se “[...] a crença jamais questionada de que a realidade existe tal como é”.(CHAUÍ, 1996, p.66). É uma crença que, ao representar a aparência, tanto social como dos seres humanos e das coisas, e não a realidade efetiva, acaba por considerar-se independente da realidade, podendo até chegar a crer que a realidade concreta seja nada mais nada menos que a realização da própria crença. O preconceito é aquela idéia anterior ao conceito, em oposição ao fruto de um exercício de compreensão. Através de provérbios, é possível usar a cultura em uma atitude preconceituosa, ou seja, “[...] a cultura como instrumento de discriminação social, econômica e política”.(CHAUI, 2002, p.296). O provérbio é, pois, uma manifestação ideológica e não uma manifestação cultural. Quando a criança está em pauta, há várias informações que os provérbios nos passam. A primeira diz respeito à escassez de provérbios referindo-se a ela. Além das fontes registradas, consultamos outros livros específicos, sites na internet, agendas que usam provérbios e pensamentos, sem que encontrássemos em suas páginas referências outras à criança, o que já nos parece significativo do pouco caso para com ela, diante da facilidade com que provérbios são proferidos. Acreditamos poder contribuir, por meio da análise dos provérbios, para uma mais rápida superação dos mecanismos que têm retardado esta necessária mudança de atitudes adultas com relação às crianças, nesta nova realidade social que vivemos, na medida em que possamos enfraquecê-los, seja nomeando-os ou, ao menos, delineando-os. Os dez provérbios escolhidos foram os seguintes:pt_BR
dc.identifier.isbn85-88480-18-12
dc.identifier.issn85-88480-18-12pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1703
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofSEMOC - Semana de Mobilização Científica- A criança é o futuro do Brasil: desconstruindo o equívocopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCriançapt_BR
dc.subjectSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleA criança é o futuro do Brasil: desconstruindo o equívocopt_BR
dc.title.alternativeSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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