Uma proposição para a tributação sobre o consumo no Brasil - flexos e reflexos com o atual modelo
dc.citation.issue | X | pt_BR |
dc.creator | Aquino, Jorge Inácio de | |
dc.creator | UCSAL, Universidade Católica do Salvador | |
dc.date.accessioned | 2021-01-20T18:06:13Z | |
dc.date.available | 2021-01-20 | |
dc.date.available | 2021-01-20T18:06:13Z | |
dc.date.issued | 2007-10 | |
dc.description.resumo | Centrada especialmente (não exclusivamente) sobre a tributação sobre o consumo, este trabalho tem o objetivo de apresentar uma proposta de reforma tributária não só no que se refere às espécies tributárias, mas, sobretudo, sobre uma profunda reforma do modelo da Administração do Sistema Tributário Nacional. O trabalho se desenvolve em três partes distintas e interconectadas: na primeira, diagnostica e sinteticamente descreve os problemas do sistema de tributação sobre o consumo em vigor no Brasil; na segunda, apresenta o corpo da proposta; e, na terceira parte, apresenta os resultados esperados e as possíveis vantagens comparativas da proposta, tanto para a Administração Pública quanto para os contribuintes - com destaque para os pequenos contribuintes - e a sociedade em geral, frente ao sistema em vigor.Finalmente, expressando que não se deve considerar nada definitivo, o trabalho se diz um projeto ainda aberto a sugestões para possível aprimoramento. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 978-85-88480-26-1 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/3121 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.relation.ispartof | SEMOC - Semana de Mobilização Científica - Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Proposição | pt_BR |
dc.subject | Reforma tributária | pt_BR |
dc.subject | SEMOC - Semana de Mobilização Científica | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
dc.title | Uma proposição para a tributação sobre o consumo no Brasil - flexos e reflexos com o atual modelo | pt_BR |
dc.title.alternative | SEMOC - Semana de Mobilização Científica (10: 2007: Salvador, Ba) | pt_BR |
dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |
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