Maternidade afetiva e trabalho: uma perspectiva inicialmente esquecida pela constituição

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dc.citation.issueXXIpt_BR
dc.creatorDias, Juliana Maria da Costa Pinto
dc.creatorNascimento, Rodrigo Castro
dc.creatorUCSAL, Universidade Católica do Salvador
dc.date.accessioned2019-11-08T20:56:15Z
dc.date.accessioned2019-11-08T20:56:21Z
dc.date.available2019-11-08
dc.date.available2019-11-08T20:56:15Z
dc.date.available2019-11-08T20:56:21Z
dc.date.issued2018-10
dc.description.resumoO termo maternidade é muito utilizado no meio jurídico, contudo seu conceito e extensão são pouco discutidos. As garantias constitucionais e laborais concedidas em decorrência da maternidade foram construídas com base em critérios biológicos, deixando de lado o afeto e as formações familiares contemporâneas. O trabalho da mulher gestante recebeu disciplina especial, que lhe confere verdadeiro amparo contra discriminação, no entanto o mesmo não aconteceu com os adotantes. A família afetiva, por óbvio, sofre discriminação quanto a determinadas prerrogativas no que toca o direito fundamental à maternidade no trabalho. Nesta senda, o presente artigo tem o objetivo de analisar tais garantias sob a perspectiva da maternidade afetiva, defendendo a aplicação destas de forma equânime à maternidade biológica e afetiva. A metodologia adotada foi a revisão de leitura, apresentando ainda o posicionamento da jurisprudência pátria quanto aos tópicos debatidos. Conclui-se que embora se tenha avançado bastante no que diz respeito à equiparação dos direitos dos pais adotantes, ainda há muito que evoluir, sendo fundamental para tanto uma análise do direito fundamental à proteção da maternidade sob o enfoque de acolhimento a todos envolvidos no processopt_BR
dc.identifier.issn2448-1858pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1146
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofSEMOC - Semana de Mobilização Científica - Alteridade, Direitos Fundamentais e Educaçãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMaternidadept_BR
dc.subjectDireito fundamentalpt_BR
dc.subjectMaternidade biológicapt_BR
dc.subjectMaternidade afetivapt_BR
dc.subjectGarantias de empregopt_BR
dc.subjectSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleMaternidade afetiva e trabalho: uma perspectiva inicialmente esquecida pela constituiçãopt_BR
dc.title.alternativeSEMOC - Semana de Mobilização Científica (21: 2018: Salvador, Ba)pt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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