Federalismo fiscal ecológico e governança territorial: diretrizes para a institucionalização do ICMS socioambiental na Bahia

Abstract

Durante o periodo do estágio pós-doutoral, as atividades concentraram-se na consolidação e aprofundamento de uma linha de pesquisa voltada a interface entre federalismo fiscal, sustentabilidade socioambiental e govemança territorial, em continuidade aos estudos iniciados no doutorado, tambem desenvolvido na Universidade Católica do Salvador (UCSAL). 0 trabalho pós-doutoral teve como foco a evolução conceitual e institucional do ICMS Ecológico/Socioambiental na Bahia, resultando na elaboração de dois artigos científicos complementares