Análise do sistema de governança na Região Metropolitana de Salvador (RMS)

Abstract

O trabalho teve como objetivo analisar o sistema de governança na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tendo como enfoque o estudo de caso do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, e como objetivos específicos: ponderar sobre as estruturas práticas do sistema de governança da RMS, analisar as mudanças institucionais ocorridas desde sua criação, bem como entender os problemas e desafios que se colocam na atual conjuntura, e discutir possibilidades de novas práticas interativas de uma governança a partir do estudo de parcerias público-privadas, com uma abordagem no caso do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Para atender os objetivos, a pesquisa utilizou em sua metodologia uma abordagem qualitativa e foram utilizados os métodos de procedimentos: histórico e monográfico (estudo de caso) para aprofundar a análise de práticas de governança público-privada. Como ponto de partida, foi realizado um levantamento documental e bibliográfico. Após o levantamento, procedeu-se a leitura, fichamento e análise crítica de todas as informações e construção de um banco de dados. Por causa da pandemia da covid-19 não foram realizadas entrevistas semiestruturados e aplicados questionários com gestores públicos, pesquisadores na área de políticas públicas urbanas e organizações sociais, como inicialmente havia sido planejado no projeto. O trabalho está dividido da seguinte forma: no primeiro capítulo temos a introdução; o segundo analisa os sistemas e processos de governança, versa sobre a criação de regiões metropolitanas no país, o Estatuto da Metrópole e a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador e a criação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), e; o terceiro capítulo traz a trajetória urbana-social e econômica de Salvador, sua expansão e modernização excludente, e a avalia como uma metrópole regional; o quinto capítulo disserta sobre a gestão e governança metropolitana, trazendo suas concepções e possibilidades, as experiências internacionais e brasileiras, além de analisar as experiências de arranjos de governança metropolitana ou regional; o sexto capítulo pondera sobre o sistema de governança na Região Metropolitana de Salvador, trazendo o caso do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica; e o sétimo e último capítulo se refere às considerações finais. Os resultados mostraram a fragilidade do sistema de governança na Região Metropolitana de Salvador. Podemos constatar que o processo de implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica dialoga com a visão estadualizada e impositiva da gestão e governança metropolitana que foi o modelo adotado no período do regime militar e vigente até a promulgação da Constituição de 1988 que reconheceu autonomia municipal. A intervenção metropolitana estadualizada se caracteriza pela escassa participação da sociedade civil e dos municípios, enfatizando o caráter vertical e centralizado. Apesar da forma ser semelhante o conteúdo é diferente, em vista do papel relevante do setor privado.