O egresso do cárcere é cidadão?

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Universidade Católica do Salvador
O presente artigo pretende discutir se pode o egresso do cárcere ser chamado de cidadão. O debate começa com a definição do conceito de cidadania, desde a sua consolidação, no começo do século XX até as tendências mais atuais. Em seguida, trata-se da problemática existente entre o homem e a lei penal, bem como avançando em alguns de seus reflexos. Por fim, analisa-se se, de fato, pode-se ter o egresso como cidadão, especialmente, por causa dos efeitos da estigmatização, ou seja, apesar de ser tido como cidadão formalmente, a realidade demonstra ser o oposto. Reclama-se uma solução mais radical e efetiva, consistindo no reconhecimento do Estado deste quadro perverso através da produção de políticas que visem a diminuição de tal discrepância.

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