Monogamia: biologia, cultura e dominação
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Universidade Católica do Salvador
A monogamia é vista como elemento basilar do Estado Brasileiro, real dogma dentro do ordenamento nacional. Contudo, há que se averiguar os fatores que levaram a seu posicionamento em um patamar de destaque e aparente inquestionabilidade. Objetiva-se, por meio de um estudo histórico e sociológico, fazer uma revisão na doutrina acerca do que se entende por conjugalidade, monogamia, relações humanas e influências externas às famílias, para que se chegue ao ponto fulcral deste trabalho, qual seja: averiguar a forma com a qual a monogamia se colocou no status jurídico de dogma dentro do ordenamento brasileiro. Para tanto, optou-se por uma metodologia de abordagem qualitativa com revisão de literatura, revisão legislativa e revisão jurisprudencial. Ao longo deste trabalho evidenciou-se que a monogamia é uma construção social de extrema relevância para o desenvolvimento das sociedades, no entanto, não se pode olvidar toda a carga axiológica, de discriminação e dominação, que a aceitação deste dogma implica